DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

RASTEIRO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade civil RG n° 485127 SESDEC/RO, inscrito no CPF sob n° 619.444.402-91, residente e domiciliado no Av. Vitória, n° 5244, bairro Boa Esperança, na cidade de Rolim de Moura, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO: DO OBJETO:Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato n° 060/2023, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇ ÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ALBERT SABIN", anexo ao processo administrativo n° 1377/2022.2. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato n° 060/2023, será prorrogado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 23/09/2023, vencendo em 21/01/2024.3.o prazo execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 060/2023, será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 28/09/2023, vencendo em 27/12/2023.4. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 060/2023, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022, do Processo nº 2440/2022, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JULIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 14.707.364/0001-10, com sede e foro à Rodovia Fernão Dias, S/N, KM 854/855, bairro Distrito Industrial, Pouso Alegre/MG, doravante denominado de CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO:Incluir cláusula de livre acesso, conforme previsto no art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016, ao Contrato nº 37/2022, referente ao processo n° 2440/2022, de acordo com a redação abaixo.2. Fica a CONTRATADA obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores deste órgão, conforme previsto no art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016.3.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 37/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.4. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.

LICITAÇÃO DESERTO SEGUNDO CHAMAMENTO DO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 56/CPL/2023 PROCESSO Nº 505/SEMEL/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizada Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, para AQUISIÇÃO DE PADRÃO TRIFÁSICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER. Valor total previsto: R$ 3.151,20 (três mil e cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), foi DECLARADA DESERTA , motivo: ausência de interessados no certame. O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-693623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

PROCESSO Nº 688/SEMEL/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORMES COMPOSTO POR CALÇÃO E CAMISETA PARA OS ÁRBITROS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 5.164,20 (CINCO MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras-RO 26 de setembro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras

Processo nº 490/2023

O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão à Ata de Registro de Preço Nº 009/2023, originária do Pregão Eletrônico por Registro de preço nº 013/2023, do processo n° 029/2023, realizada pelo CODANORTE - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte de Minas, com objetivo de AQ U I S I Ç ÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO AMBULÂNCIA UTI.

Processo nº: 2559/2022/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo de supressão será de R$ 126.211,36 (cento e vinte e seis mil, duzentos e onze reais e trinta e seis centavos) que corresponde a 4,62% (quatro virgula sessenta e dois por cento) ao valor do Contrato n. 416/SMO/SA/2022. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1002.96924/2012/MDR /CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 15 de setembro de 2023

ORIGEM: PROCESSO N° 057/2023 - SMAD. - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: A. C. GALVÃO - ME. - CNPJ: 22.407.661/0001-79 RESPONSÁVEL: ADAILSON CARDOSO GALVÃO JUNIOR. - CPF: 814.287.312-53 - RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA.

OBJETO: A aquisição de aquisição de veículos para atender o Município de Bonfim/RR, através da Secretaria Municipal de Administração - SMAD da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificação e quantitativo constante no Termo de Referência. - Lote I e Lote II. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 04.122.0300.2005.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Recursos de TRANSFERENCIA ESPECIAL. - PLANO DE AÇÃO 09032023-033706 Tipo de empenho: Do valor global.

VALOR TOTAL: R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 25/09/2023.

1º termo aditivo Processo n° 006/2023, Pregão Presencial n° 002/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objetivo do presente termo é o acréscimo de 24% do valor inicial do Contrato nº 002/2023, VALOR: LOTE I MANUTENÇÃO VIGILANCIA/RP: R$ 13.223,00; LOTE II MANUTENÇÃO VIGILANCIA/GESTÃO SUS: R$ 27.533,00; LOTE III MANUTENÇÃO DA GES T ÃO DA ATENÇÃO BASICA R$ 11.826,00; LOTE IV NASF: R$ 12.775,00; LOTE V MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/RP: R$ 39.142,00; LOTE VI MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE: R$ 28,339,00 LOTE VII SAMU/RP: R$ 10.353,00; LOTE VIII SAMU/FEDERAL: R$ 13.200,00. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: AUTOPOSTO IRACEMA LTDA, CNPJ n°: 05.376.882/0001-67.

1º termo aditivo Processo n° 005/2023, Pregão Presencial n° 001/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Objetivo do presente termo é o acréscimo de 24% do valor inicial do Contrato nº 001/2023, VALOR: LOTE I GABINETE: R$ 10.827,00; LOTE II ADMINIDTRAÇÃO: R$ 9.121,00; LOTE III EDUCAÇÃO: R$ 24.253,00; LOTE IV EDUCAÇÃO/FUNDB: R$ 23.178,00; LOTE V AGRICULTURA: R$ 19.569,00; LOTE VI MEIO AMBIENTE: R$ 20.767,00; LOTE VII INFRAESTRUTURA: R$ 115.200,00; LOTE VIII PESCA POLÍTICAS RURAIS E ABASTECIMENTO: R$ 21.213,00. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: AUTO POSTO IRACEMA LTDA, CNPJ n°: 05.376.882/0001-67.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

PROCESSO LICITATÓRIO 437/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa, para aquisição de material permanente Caminhão 4x2 carga seca carroceria em madeira para deslocamento de insumos e auxiliar os produtores do município de Teixeirópolis/RO com transporte de mercadorias.

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 25 de setembro de 2023. OSCAR DA SILVA RAMOS Secretario da SEMPLAFE

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que as empresas: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA sob o CNPJ nº 34.792.887/0001-10 ITEM 1 MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 22.895.064/0001-30 ITEM 2,TDF NEGOCIOS AGROPECUARIAS LTDA -EPP CNPJ:41.389.018/0001-04 ITEM 3 e 4, AG R I M AQ COMERCIAL LTDA CNPJ:22.825.872/0001-21 ITEM 5 e 8, GEOVANE P DA SILVA EIRELI CNPJ: 41.126.800/0001-30 ITEM 6 e a MAQUIXANDE IND.MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPOR T ES CNPJ:07.858.206/0001-04 ITEM 7, foi as vencedoras do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo nº 212/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGR Í CO L A S .

Iracema - RR, 25 de SETEMBRO de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira

DE EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2021 - TP nº 010/2021 - PROCESSO Nº 0318/2021. PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCA JAÍ - RR, CONTRATADA FALCÃO INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI - CNPJ nº. 34.791.715/0001-21. OBJETO: "Prorroga a Clausula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 14 de outubro de 2021, por mais 280 (Duzentos e oitenta) dias, ficando prorrogado até o dia 15 de agosto de 2023. Prorroga a Clausula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 14 de outubro de 2021, por mais 300 (Trezentos) dias, ficando prorrogado até o dia 11 de agosto de 2023". Este termo de realinhamento não altera as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022.

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