DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2021 - TP nº 010/2021 - PROCESSO Nº 0318/2021. PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCA JAÍ - RR, CONTRATADA FALCÃO INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI - CNPJ nº. 34.791.715/0001-21. OBJETO: "Prorroga a Clausula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 14 de outubro de 2021, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, ficando prorrogado até o dia 11 de fevereiro de 2024. Prorroga a Clausula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 14 de outubro de 2021, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, ficando prorrogado até o dia 08 de janeiro de 2024.". Este termo de realinhamento não altera as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.

HABILITAÇÃO E ABERURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA PÚBLICA nº 003/2023 Processo nº 142/2023

O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após abertura e análise técnica dos documentos de habilitação referente a Concorrência Pública 003/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA VILA DO INCRA NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa ADF CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 01.762.828/0001-40, J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVÇOS LTDA, CNPJ: 05.631.370/0001-40, por atender na integra todas as exigências do instrumento convocatório.

Fica designada para abertura do envelope nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS a data de 28 de setembro de 2023 às 10:00hrs na Sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro.

O Município de Caibi/SC, torna público o Processo Licitatório nº 282/2023, tipo Menor Preço - Por Item, que tem por objeto contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização nas vias municipais, tudo de acordo com os projetos e memoriais em anexo.

Os envelopes contendo a documentação e as propostas serão recebidos pelo Departamento de Compras e Licitações, em sua sala, na sede do Município de Caibi - SC, sito à Rua dos Imigrantes, nº 499, Centro, até às 8:30h do dia 16/10/2023, abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e julgamento das propostas às 8:31h no mesmo dia e local. Edital: www.caibi.sc.gov.br e no Departamento de Licitações, conforme endereço acima descrito. Inf.: fone (49) 3648-0211.

Caibi - SC, 26 de setembro de 2023. EDER PICOLI Prefeito

COMPRASNET Nº 149/2023. Código UASG: 988039.

Publicado no DOU, Seção 3, em 12/09/2023, página 309, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição materiais ambulatoriais, sofrerá alterações no edital.

Diante das modificações, as propostas e os documentos de habilitação deverão ser registrados no sistema COMPRASGOV, até às 10h30min do dia 18 (dezoito) de outubro de 2023. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2023 - PMBP

Processo Administrativo N° 090/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto, Fornecimento de Materiais e Equipamentos, com Instalação, Configuração e Comissionamento de Micro Geração Solar Fotovoltaica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Obras. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: AGARE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 48.780.956/0001-80. Vigência: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 1.932.000,00 (um milhão novecentos e trinta e dois mil reais). Data da assinatura de contrato: 01/09/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº090/2022

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2023, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto, Fornecimento de Materiais e Equipamentos, com Instalação, Configuração e Comissionamento de Micro Geração Solar Fotovoltaica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: AGARE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita CNPJ Nº 48.780.056/0001-80.

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 090/2022 que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto, Fornecimento de Materiais e Equipamentos, com Instalação, Configuração e Comissionamento de Micro Geração Solar Fotovoltaica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, conforme demonstrativo abaixo:

Objeto:

Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto, Fornecimento de Materiais e Equipamentos, com Instalação, Configuração e Comissionamento de Micro Geração Solar Fotovoltaica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Empresa Vencedora:

AGARE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 48.780.056/0001-80

São Luiz-RR 24 de agosto de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE

Pregoeira CPL

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de alimentação artifical, através de dragagem marítima, para o engordamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Piçarras/SC, com trecho aproximado de 2km de extensão, entre o espigão na projeção da Av. Getúlio Vargas até o espigão da barra do Rio Piçarras.

O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 16.558.365,42 (dezesseis milhões quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data/horário de abertura da sessão: 08h30min do dia 07 de novembro de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: CFB6072148E616D1F19AAEF5D9E9769F62CCC4A7.

Balneário Piçarras/SC, 26 de setembro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023 - PMBP

Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de show pirotécnico para eventos da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, por meio do Sistema Registro de Preços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 11/10/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras (SC), 26 de setembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito

Pregão Eletrônico/FMS n° 3/2023 - Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório/FMS nº 13/2023

Código registro TCE: 8B0A341CB8A443E4FD481DF87A7923DC90849A1C

O Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Global, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta.

Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 09/10/2023 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 09/10/2023 às 08h30, cujo objeto consiste no Registro de Preços para a aquisição de material didático com tema "dengue!", para ser utilizado em projetos de conscientização e conhecimento quanto a prevenção e cuidados, destinados a alunos do Município de Bom Jesus/SC.

Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br.

Bom Jesus (SC), 26 de setembro de 2023. RAFAEL CALZA

Prefeito

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