DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: TOMADA DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DO PPCI - SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO, REDE DE HIDRANTE E LAUDOS DA E.M.E.B. HILDA GRANEMANN DE SOUSA (CAIC) E E.M.E.B. PIERINA ADAMI. ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/10/2023 até às 14h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/10/2023 às 14h15min.

Maiores Informações poderão ser obtidos pessoalmente ou por e-mail ([email protected]) na Diretoria de Licitações e Contratos, Sito Av. Santa Catarina, 195, e o Edital completo no site cacador.sc.gov.br no ícone licitações - editais, no horário de expediente em vigor.

PROCESSO DE LICITAÇÃO 116/PMC/2023.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa, caixa de gordura e desobstrução de lobo, para todas as Secretarias, entidades e autarquias do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital.

DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2023, às 7h30min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 26 de setembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

PROCESSO DE LICITAÇÃO 129/PMC/2023.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de água mineral para todas as Secretarias, para o Fundo Municipal de Saúde de Canelinha e para a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital.

DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2023, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 26 de setembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO

Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

MODALIDADE: Edital Tomada de Preços Nº. 134/PMF/2023. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para execução da Pavimentação Asfáltica de vias públicas urbanas (Rua Alveri de Oliveira, Bairro Vila Franca, 240m e Rua Valdir Pedro Marcelino, Bairro Ouro Negro, 436,18m), no Município de Forquilhinha/SC, por meio do Convênio: Nº 937508/2022 Operação: 1085403/25 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Abertura: 17/10/2023 às 9h. Edital completo em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/.

Processo de Licitação n° 12/2023. Objeto: credenciamento de contratação de empresa privada (com fins lucrativos e sem fins lucrativos), especializada na área de saúde para fins de atendimento a nível ambulatorial de consultas. Entrega Documentação: 03/10/2023 até 02/10/2024, a partir das 12:30h até 18h.

Local: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, no prédio da Prefeitura Municipal. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Comissão de Licitação.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2023

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de outubro de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, DETONAÇÃO E BRITAGEM DE 10.000 M³ (DEZ MIL METROS CÚBICOS) DE ROCHA TIPO PEDRA FERRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site irineopolis.atende.net. Código TCE Nº 37F58C270AE32016D3B55CD023658FCC6EFB8D82.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2023

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 25, caput e inciso II, da Lei nº. 8.666/93, declarou a inexigibilidade de licitação, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, O QUAL É DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa apresentada, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, o mesmo está de acordo com o praticado no mercado. Nos termos do art. 109, da Lei nº. 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação.

Irineópolis, 26 de setembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito

1º Termo Aditivo Ao Contrato 253/2022 Nome: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

Empresa: IMPRENSA NACIONAL.

CNPJ: 04.196.645/0001-00 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 214034/2022-e

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E A IMPRENSA NACIONAL.. Motivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, até 15/09/2024. Data Assinatura: 15/09/2023

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2021

Nome: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

Empresa: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. CNPJ: 01.650.178/0001-40

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 81390/2023

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo a supressão de R$ 209.914,48 (duzentos e nove mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos) - 7,994%, bem como o acréscimo no valor de R$ 88.197,28 (oitenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos) - 3,359% onde, conforme o andamento de execução da obra foi constatado situações que demandaram adequações técnicas em relação ao projeto inicial, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, conforme documentação anexa ao processo supracitado. Data Assinatura: 15/09/2023

O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para: Registro de preços para aquisição de P AC (Policloreto de alumínio), utilizado como agente de coagulação nas Estações de Tratamento de Água de São Roque e Arapongas O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 09 de outubro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público.

REEQUILÍBRIO DOS PREÇOS REGISTRADOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011.PMI.2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 017.PMI.2023

O Município de Içara/SC, torna público que atualiza a classificação e valor reequilibrado do item 058 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/PMI/2023.

Fica determinada a seguinte classificação: 1°. COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA VIDA NOVA: R$ 42,9; 2° JUTEL ALIMENTOS LTDA: R$ 41,76 (Desclassificada conforme memorando interno n°. 280/2023); 3° MANOI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI: R$ 44,50. Os demais valores referentes ao pregão permanecem iguais. O pedido de reequilíbrio e negociação encontram-se disponíveis na integra ao expediente que deu origem ao registro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Tipo: Menor Preço Por Item

Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019 Lei Complementar 147/2014, Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Municipal 8.766/2021. Código registro TCE: 0B27D5F25C5929BEE63B03BD8168D6F6B9B942A6

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transportes em veículo com capacidade mínima de 12 (doze) passageiros sentados, incluindo motorista, adaptado para cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcionamento, com motorista e combustível, para prestação de serviços ao longo de 12 (doze) meses, para transporte de pacientes/passageiros atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul, residentes em diversos locais dentro do Município, para sessões de hemodiálise, conforme especificações e quantidades do Anexo I deste edital e demais anexos.

Içara - SC, 26 de setembro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita

399

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700399