DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIA/HORÁRIOS:

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 10/10/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2023 - Horas 08:10:00

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br/ e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Kleber/FMS).

VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Jaraguá do Sul (SC), 11 de setembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 029/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes para prática esportiva para as unidade escolares participarem de competições esportivas oficiais, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: SCLAN MALHAS LTDA, LOTE 01 - R$ 48.720,00 e LOTE 06 - R$ 63.991,98; NS KARYDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LOTE 05 - R$ 331.993,96. Informa-se que os Lotes 02, 17 e 18 restaram FRACASSADOS.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Sanevitta Comércio e Representações de Produtos Médicos Ltda - Lote 01 - R$429.503,60.

SILVIA CRISTINA BELLO

Diretora Executiva

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 282/2023, destinado a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de atender as necessidades dos projetos, programas e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras sem seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: MOMM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, item 01 - R$ 55,80, item 16 - R$ 42,00 e item 17 - R$ 8,00; LE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, item 02 - R$ 21,10, item 05 - R$ 14,82, item 10 - R$ 143,58, item 18 - R$ 8,42, item 21 - R$ 17,88, item 24 - R$ 47,60 e item 25 - R$ 9,70. Os itens 03, 04, 06, 07, 08, 11, 12, 14, 15, 19, 22, 26, 28, 29 e 30 foram DESERTOS. E, os itens 09, 13, 20, 23, 27 e 31 restaram FRACASSADOS no certame.

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 121/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de uniforme (calça e avental) para as cozinheiras concursadas da Secretaria de Educação de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - Item 13 - R$ 25,99; e às empresas vencedoras em seu respectivo Lote/Grupo e valor total, quais sejam: DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - Lote/Grupo 1 - R$ 39.767,00; DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - Lote/Grupo 2 - R$ 123.887,08.

Joinville/SC, 26 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 431/2023, visando Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Professora Virgínia Soares, na Data/Horário: 16/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6 8 A B 9 4 C 2 B 7 FC C 0 8 2 6 7 A 5 1 1 7 D 8 3 0 9 B 1 4 C 1 6 4 D 9 8 4 5 .

Joinville/SC, 26 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: Nº 1213/2023

Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: Fagundez Distribuição Ltda; Objeto: aquisição de Desktops (computadores de mesa), Monitores e Notebooks para o Município de Joinville conforme, Padrões de Especificação Técnica (PE 732/2022). Ass.: 22/09/2023; Valor: R$ 218.197,00; Despesa: 961. FR: 678. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência nº 869/2022, destinada à Construção de edifício da sede do Museu Arqueológico de Sambaqui. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa STILO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 26 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência nº 869/2022, destinada à Construção de edifício da sede do Museu Arqueológico de Sambaqui.

Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide NÃO CONHECER o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior.

O julgamento do recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência nº 477/2022, destinada à Contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de serviços e obras de engenharia/arquitetura para execução completa da obra "Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville".

Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa STILO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior.

O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 26 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ Nº 019/2023

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PRO C ES S O DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2023, destinado à a EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE COLETORA E LIGAÇÕES DE ESGOTO DA ETAPA 7, PERTENCENTES AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 8.1 - REGIÃO SUL, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação, à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: EM P R ES A : "CONSÓRCIO SES JOINVILLE", constituído pelas empresas AQUARUM SANEAMENTO LTDA., CNPJ/MF sob o nº 10.593.151/0001-54, JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 54.522.867/0001-36 e DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ/MF sob o nº 28.229.657/0001-44.VALOR GLOBAL: R$ 10.209.667,04 (dez milhões, duzentos e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).

Joinville, 26 de setembro de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente

ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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