DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 17 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 152/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e ferramentas para a Secretaria de Educação. "VALOR ESTIMADO": R$ 438.360,28. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço global para Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção da Rede Pública do Município de Laguna - SC, no dia 10 de Outubro de 2023 as 9:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

Procede-se com a alteração do subitem 13.19.4 do edital, do item VIII do Termo de Referência e do item XII do Estudo Técnico Preliminar, mediante solicitação por meio do Memorando nº 232/2023, e de acordo com o extrato publicado nos sites: https://luizalves.atende.net/cidadaoe https://bnccompras.com.

Devido as alterações verificadas, procede-se com o recebimento das propostas a partir do dia 28/09/2023, às 08h00min até o dia 11/10/2023, às 08h00min, com abertura das propostas para o dia 11/10/2023, às 10h00min.

Luiz Alves, 26 de setembro de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito

Objeto: Aquisição de calhas novas com material necessário, incluindo mão de obra para o Centro Educacional Terezinha Pasetto Spillere do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:30 horas do dia 10/10/2023. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, n.º 44 - Centro - Nova Veneza, SC. Edital completo no site: www.novaveneza.sc.gov.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

Processo Licitatório nº 0098/2023

A presente licitação, através do Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a contratação de serviços de escavadeira hidráulica, caminhão basculante, escavadeira hidráulica com rompedor, trator com esteiras, retroescavadeira traçada, motoniveladora, caminhão prancha para transporte de máquinas pesadas e agrícolas, e transporte e distribuição de água potável por caminhão tanque, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital.

Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 11/10/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Registro no TCE: 0 F B 6 A A B 4 C B 1 FA A 9 7 2 B E FC 6 E 5 D F 2 E 6 B 3 5 9 0 A 9 2 C D 7

DENIO CESAR VIGANÓ

Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUAL SEJA, INCLUSÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA 24h DE AUTONOMIA NA CÂMARA DE VACINAS, E AQUISIÇÃO DE VENTILADOR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 81.618.753/0001-67 VALOR: R$ 8.610,93 (Oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e três centavos).

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Município de Painel, eletronicamente através do site https://www.painel.sc.gov.br ou [email protected], ou ainda pelo fone (49) 3235-0034.

Painel-SC, 26 de setembro de 2023 ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para recebimento e destinação final de resíduos provenientes de construção civil, podas de árvores, resíduos de limpeza de praias e valas, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 09/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026

Processo Licitatório 169/2023

Código registro TCE: 9C3DC2BCF3FA2DB3855C5C6A2E1FC911821856BE

Caracterização da Situação: O Município necessita locar um imóvel para a instalação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, uma vez que o proprietário do imóvel em que o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS encontra-se instalado na data de hoje veio a falecer, ficando o imóvel sem inventariante. Diante da situação, a Secretaria de Saúde ficou obrigada a procurar um novo imóvel para locação.

Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a locação do imóvel sito Rua Francisco de Souza Bacelar, nº 385, Bairro Santa Rosa, Porto União/SC, sob a matrícula nº 12.435 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, uma vez que o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial necessita um novo local para se instalar e prosseguir com suas atividades.

Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre o imóvel acima descrito, sob responsabilidade de Pedroso Negócios Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.833.227/0001-08, em razão de que o imóvel dispõe de espaço adequado para atender as necessidades do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.

Do Preço: O valor mensal a ser pago será de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Do Prazo: O prazo de vigência do será de 12 (doze) meses.

Da Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023, face os motivos já expostos.

Porto União, 26 de setembro de 2023. ROGÊ GETULIO DE ANDRADE PEREIRA Agente de Contratação

Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado.

Contratado: Crestani Comércio EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.831.304/0001-04. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação rígida, drenagem, e sinalização, da Rua Moisés de Melo, no Mato Francês, em Rancho Queimado, através do Contrato de Repasse Federal n° 909309/2020, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Próprio Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Este termo tem por objetivo o aditamento ao prazo, que será de 05 de outubro de 2023 à 04 de janeiro de 2024, ficam ainda ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Data de assinatura: 26 de setembro de 2023.

Processo Administrativo n° 72/2023 - Chamada Pública nº 07/2023 - Objeto: seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rancho Queimado, através das Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Entrega dos documentos: Os interessados deverão se inscrever junto ao setor de Licitações, encaminhando a documentação para a Comissão Permanente de Licitações, localizada à praça Leonardo Sell, nº 40, Centro, Rancho Queimado/SC, CEP 88.470-000, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00 às 12:00min e 13h30 às 17h00, do dia 28/09/2023 ao dia 30/10/2023, conforme o Edital.

Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do telefone: (48) 3275-3108, solicitados através do e-mail [email protected] e/ou retirados através da página oficial do Município na internet www.rq.sc.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Lote.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, UNIFORMES E RECURSOS HUMANOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESTAÇÃO VERÃO 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário para início da entrega das propostas: 27 de setembro de 2023 às 8:hrs. Data e horário limite para entrega das propostas: 11 de outubro de 2023 à 08:59 hrs. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de outubro de 2023 às 09:00 hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites:

www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 26 de setembro de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração e Gestão de Pessoas

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