DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/FUBE/2023 -

A FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES (FUBE), inscrita sob o CNPJ n. 07.825.719/0001-00, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, 253, Centro, São João Batista, SC, CEP 88.240-000, de conformidade com Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por intermédio de Alexandre Feller, Diretor Executivo, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório 014/FUBE/2023 - TP 001/FUBE/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA COBERTA EM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA, AO LADO DO GINÁSIO MANECÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEI R O, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, parte integrante do edital do tipo "menor preço global";

Entrega dos envelopes: até às 8h45min do dia 16/10/2023. Abertura dos envelopes: 9h do dia 16/10/2023. Informações e cópia do edital: (48) 3265-0195 (ramal 206) ou através do site www.sjbatista.sc.gov.br.

São João Batista, 26 de setembro de 2023. ALEXANDRE FELLER Diretor Executivo

Tipo de Registro de Preços. Objeto: aquisição de bens para atender Secretaria de Assistência Social do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Programação SIGTV nº 421635420210001 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Ministério da Cidadania, tudo de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Tipo de licitação: Menor Preco. Valor maximo: R$ 28.619,50. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/10/2023, às 09:00:00 horas, Demais informações poderão ser obtida no Depto. de Licitações, sito à Rua Prefeito José Acácio Delmonego, 316, Centro.

Pelo sitio eletrônico https://saojoaodoitaperiu.atende.net/ transparencia/, no link Portal da Transparência, pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

Pregão Presencial 44/2023 - Proc. Adm. 351/2023 -

Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 44/2023 - cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, totais e parciais, removíveis dentárias, maxilar ou mandibular, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento dos usuários do SUS do Município de Alambari/SP.

O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 11.10.2023 às 08:30 hrs.

Pregão Presencial 60/2023 - Proc. Adm. 486/2023 -

Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 60/2023 - cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para licença de software, necessários à gestão online e integrada da prestação de serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, à população do Município de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 10.10.2023 às 08:30 hrs.

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública - REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais aquisições de outros medicamentos, a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 09/10/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br.

Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sextafeira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 27 de setembro de 2023.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a anulação do ao Processo Licitatório nº 123/PMT/2023 - Concorrência nº 9/PMT/2023, tendo por objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Após recebimento do Ofício nº 377/2023 da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com Processo PAP 23/80089242 e Mandado de Segurança nº 5004085-73.8.24.0072, solicitando a Anulação do Processo Licitatório, objetivando promover a readequações em face de inconsistência apontadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, a Comissão Permanente de Licitação, decide ANULAR o processo, para realizar a adequação do edital e nova deflagração. Tijucas, 25 de setembro de 2023.

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Primeira Errata

Comunicamos a continuidade do processo licitatório, referente ao edital de Concorrência nº 05/2023, expedido pelo Município de Tubarão/SC, cujo objetivo é o Registro de Preços para eventual contratação de empresas para efetivação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, atendendo as demandas advindas do Município de Tubarão, sofreu alteração no Anexo I - Termo de Referência do edital. Diante do exposto, altera-se a data da Sessão Pública do presente processo licitatório, qual seja, 30/10/2023 às 14 horas.

A entrega dos envelopes será até as 19 horas do último dia útil antecedente à data fixada para a abertura da licitação.

Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Publique-se na forma da lei. TCE/SC 582EA65F2443DF1C57EC606D561D1152E5E8EA65 - Ocorrência C 7 C F 8 E 6 A 6 E 9 0 4 E 9 5 2 C B 9 3 C F 1 2 B 2 EC 9 7 BA 6 C 4 4 7 0 6

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para o tratamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos coletados no Município de Tubarão/SC.

Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 10/10/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . TCE/SC 0 3 E 8 C 8 E 4 1 9 D 6 1 6 0 1 5 3 3 0 8 2 1 3 7 8 FC C A 0 2 8 8 6 9 5 0 C A

Tubarão/SC, 26 de setembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 005247/2023 - ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE AS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 211/023 - CÓDIGO DO EMPREENDIMENTO 2022PCJ_COB-234, EDITAL E ANEXOS. ENCERRAMENTO: ATÉ O DIA 18/10/2023 às 09:30 horas ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 18/10/2023 às 10:00 horas.

CADASTRAMENTO/C.R.C: ATÉ O TERCEIRO DIA ANTERIOR À DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, OBSERVADA A NECESSÁRIA QUALIFICAÇÃO, OU SEJA, AT É 16/10/2023. Edital disponível a partir do dia 27/09/2023 na Divisão de Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou através do site: https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/tomada-deprecos. INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8400, ramais 237/261 com Tauan ou Nicola.

Modalidade: Leilão Presencial n° 007/2023 - Processo Licitatório n.º 3528/2023 - Repetido I - Retificado I. Abertura: 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2023. Objeto: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE LEILÃO. Tipo: Maior Lance. Retirada do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° Andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 26 de setembro de 2023. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A Prefeitura Municipal de Araras informa a classificação final após análise de recurso administrativo. A Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul Ltda - CAAF protocolou recurso administrativo contra a classificação da Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espirito Santo - CAF Serrana, sobre a distribuição do item maçã, alegando que no extrato da DAP jurídica apresentada pela CAF Serrana, consta apenas 9 agricultores da cidade de Urupema-SC, sendo o restante dos agricultores pertencentes ao estado do Espirito Santo, que não produz maçã fuji/gala, e

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