DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de computador, microcomputador, tablet e projetor. Abertura: 09/10/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 004/2023 - Contratação de empresa especializada para executar a complementação das obras para o Sistema de Esgotos Sanitários (S.E.S.) de São José do Rio Pardo, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e projetos mencionados no Memorial Descritivo, de acordo com o Projeto Básico das Obras e Serviços elaborado e com as adequações ao Projeto Básico também já elaboradas, mantendo-se as Especificações Técnicas de Equipamentos e Materiais Especiais previstas no primeiro que não conflitam ou são excludentes no segundo, com encerramento dia 13 de novembro de 2023 às 09:00horas, nesta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes nº 01 - Centro, São José do Rio Pardo/ SP. Mais informações pelo telefone (19) 3682-7831 (das 13:00 ás 17:00hrs), ou pelo e-mail: [email protected], o edital estará disponível no endereço eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br/.

Processo nº 12.943/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para contenção de talude com solo grampeado sob a Estrada Beira Rio - A Comissão decide inabilitar a empresa Geox Geotecnia e Engenharia de Obras Ltda por não ter atendido Item 9.3.4.1.c. do Edital, referente ao indicador contábil de Grau De Endividamento, uma vez que o mesmo é de 0,74%, estando superior ao admitido, a saber 0,50% e habilitar a empresa Geologus Engenharia Ltda. Abre-se prazo de recurso nos termos da Lei.

Processo Administrativo nº 28736/23

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento e instalação de cortinas para as unidades escolares da Secretaria de Educação de São Vicente. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 09/10/23. Abertura das propostas: às 09:10h do dia 09/10/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30h do dia 09/10/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente - sp, 26 de setembro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações

Processo Administrativo nº 29621/23

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE CERTAME LICITATÓRIO PA nº 6370/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão da assistência social, em especifico, segundo o SUAS e a PMAS - política municipal de assistência social, para assessoria na implantação de atividades sócio assistenciais de proteção social básica e especial; assessoria no controle e ações governamentais envolvendo o terceiro setor(termo de colaboração e termo de fomento) , capacitação dos atores e servidores do suas, dos conselhos de direitos e rede sócioassistencial, consultoria e assessoria em gestão orçamentária dos recursos de cofinanciamento dos públicos federados, respaldando e assessorando administrativamente, em observância ao direito público e gestão do SUAS. O Município de São Manuel/SP declara como vencedor do certame licitatório Tomada de Preços nº 13/2023 a empresa APOIOPLUS CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.462.499/0001-05, com a média ponderada de 10,00 (dez inteiros) e valor final de R$ 107.280,00 (cento e sete mil, duzentos e oitenta reais).

São Manuel - SP, 26 de setembro de 2023. HALINE MARIA FURGERI CHICO CLERICI Presidente Suplente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato Administrativo - 2021SESAU070 - Processo nº 5.718/2021

Contratada: Ecorad Serviços de Diagnósticos por Imagem LTDA. Contratante: Município de São Sebastião.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e a Inclusão de cláusula de responsabilidade das partes referente à Lei Federal n° 13.709/2018-Lei Geral de Proteção de Dados.

Prazo: 12 (doze) meses. Pregão Presencial nº: 022/2021. Valor (R$): 153.933,10 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e dez centavos). Data: 04/08/2023. Assinam: Felipe Augusto pela contratante e Cristiane Cabral da Silva Nogueira pela contratada.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene, para ser utilizado para fornecimento de kits de higiene, para atendimento Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 10/10/2023. Abertura das propostas: as 09h01m do dia 10/10/2023. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 10/10/2023, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. - Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Rosimeire Rocha. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente - SP, 26 de setembro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2021

TERMO DE COLABORAÇÃO - Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.529/2021

PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas - LAM

OBJETO: Termo Aditivo 02 do Termo Colaboração - Serviço de Acolhimento Institucional no Município de São Vicente para Crianças e Adolescentes SUAS VIGÊNCIA: 23/07/2023 À 23/05/2024.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023 TERMO DE FOMENTO - Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - ILPI PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31974/2023

PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Lar Vicentino Assistência à Velhice OBJETO: Termo de Fomento - Serviços de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos ILPI

JUSTIFICATIVA: Esta Dispensa é plenamente justificada tendo em vista que o recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202341710014 referente a Programação SIGTV nº 355100920230003 direcionada ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice

Extrato do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo - 2021SESAU077 - Processo nº 7.210/2021

Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas LTDA. Contratante: Município de São Sebastião.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e a inclusão de cláusula de responsabilidade das partes referente à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados. Prazo: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 034/2021.

Valor: R$ 206.500,00 (duzentos e seis mil e quinhentos reais). Data: 16/08/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Luciana Ferreira dos Santos e Edna Trivinhos Belchior Vela pela contratada.

Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo - 2022SECAD139 - Processo n.º 12.653/2022 Contratada: Imprensa Nacional. Contratante: Município de São Sebastião.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original Inexigibilidade nº: 010/2022

Valor: R$ 46.431,56 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 25.08.2023. Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes pela contratada.

DISPENSA DE CHAMAMENTO - Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27991/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente - APAE OBJETO: Termo de Colaboração - Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência - Residência Inclusiva

JUSTIFICATIVA: Esta dispensa é plenamente justificada após a verificação feito junto aos Conselhos de Atenção, especificamente ao Conselho Municipal de Assistência Social, que de acordo com o apresentado no Ofício nº 028/2022 de 22 de setembro de 2022, a APAE -SV, é uma única Organização da Sociedade Civil, que possui cadastro de documentação adequadas para o atendimento inserido segundo a Tipificação Nacional dos serviços Socioassistenciais como Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visto se tratar de serviço de Residência Inclusiva para pessoas com Deficiência.

Processo Administrativo nº 10.953/23 - Objeto: Frutas e Legumes - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: W & C Alimentos Eireli - Valor Total: R$ 5.914.312,50 (cinco milhões novecentos e quatorze mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos) - Vigência:12 Meses - Data de Assinatura: 13/09/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

Processo n.º 6.483/2021 - Concorrência Pública n.º 004 /2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Execução/Construção de plataforma, rampa, balança, guarita, drenagens e pavimentação da área de transbordo de lixo no bairro Jaraguá Contratada: Solovia Engenharia e Construções Ltda - Valor do Apostilamento R$ 478.579,00. Assina pela contratada Leandro Menquini e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura 23 de agosto de 2023.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO - Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.529/2021

PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar

OBJETO: Termo Aditivo 02 do Termo Colaboração - Serviço de Acolhimento Institucional no Município de São Vicente para Crianças e Adolescentes SUAS VIGÊNCIA: 23/07/2023 À 23/05/2024.

410

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700410