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Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 409

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO PMP nº 14548/2022 .

A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGONETA OU SIMILAR, NOVO, ZERO QUILOMETRO, ADAPTADO PARA O USO DO CANIL MUNICIPAL, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: ACTION COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ 27.586.439/0001-85, pelo valor de R$131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)

Em 18 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Data e hora da sessão 11/10/2023 às 14:30 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 26 de Setembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2023

OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos.

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 593/2023, homologado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pela empresa Serra Mobile Indústria e Comercio Ltda.

Diante do exposto, houve alteração no edital. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 11/10/2023, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 11/10/2023, às 09h.

A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 26 de setembro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 0005/2023 - Dispensa de Licitação Nº0006/2023. Processo Nº0007/2023 Contratante: Câmara Municipal de Restinga/SP. Objeto: Realização de Processos Seletivos e Concursos Públicos com INDEC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, CNPJ 10.474.111/0001-93, Com Menor Taxa De Inscrição para Processos Seletivos e Concursos Públicos, para Período de 12 (Doze) Meses. Vigência: 27/09/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato nº0003/2023 - Ixegibilidade nº0001/2023. Proc. nº0003/2023 Contratante: Câmara Municipal de Restinga/SP - Extrato de 1º Termo Aditivo de prazo e valor conforme art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 do Contrato nº0003/2023. Objeto: empresa especializada em Serviços Complilação de Leis e Outros Serviços Referentes a Atos Oficiais na Câmara Municipal de Restinga em favor de: Liz Serviços Online Ltda CNPJ 13.123.371/0001-02 o valor passa para R$5.625,00 valor anual pagos em parcela quadrimestrais de R$1.875,00. Vigência: 25/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo Adm. n° 143/2023

Objeto: contratação de empresa para execução da substituição de 1.825 conjuntos de nova tecnologia led na rede de iluminação pública, nos termos do contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do finisa - programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento n° 0618896-23. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Execução: Empreitada Global. Data e horário para a entrega de envelopes: 18/10/2023, às 09h45min. Data e horário da Abertura da Sessão: 18/10/2023, ÀS 10h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei

MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL

CONTRATADA: S. COVALCIUK- CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI (ME)- CLASSIFICADA EM 2º LU G A R

MODALIDADE: CONVITE Nº 04/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3795/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL , PARA REFORMA DA PISTA DE SKATE, NA RUA PREFEITO JOSÉ RAIMUNDO LOBO, S/Nº, NESTE MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 242.580,47 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 260 (duzentos e sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2023

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material

Laboratorial

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2023 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/10/2023 às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 26 de setembro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023

ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Finanças, COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório PR EG ÃO ELETRÔNICO 209/2023 - SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS UNIDADES ESCOLARES - tendo em vista a necessidade de adequação dos projetos elétricos.

Presidente Prudente, 25 de setembro de 2023 SIRLEI AP. GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 284/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gás liquefeito ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 11/10/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 11/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 26 de setembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023. PROC. ADM. Nº 241/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA/SP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em - Pavimentações - para Recapeamento Asfáltico em Trechos da Av. Dom Pedro II, Trecho da Rua Floriano Peixoto, Trecho da Rua Henrique Dias e Trecho da Rua Josefina M. Alves - Através do Contrato de Repasse nº 911810/2021/MDR/CAIXA. CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor Global: R$ 213.993,61. Data da Assinatura: 31/08/2023- Vigência: 5 (cinco) meses - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35 2023

Objeto: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, Torna Público O Extrato de Termo Aditivo Nos Termos da Lei 8.666/93 e Suas Alterações. Contrato nº 383/2022 Tomada de Preço nº 02/2022. Objeto: Rua da Gastronomia-Infraestrututa Turistica. Construtora Aumaris Ltda Epp Cnpj 67.325.118/0001-60 Prazo de Vigencia: 120 Dias (24/09/2023 A 22/01/2024).

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36 2023

Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, torna-se público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico para Registro de preços n° 036/2023 com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA REALIZAR ADEQUADA MANUTENÇÃO MECÂNICA DE CARÁTER PREVENTIVO, PREDITIVO E CORRETIVO DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA LINHA LEVE, LINHA PESADA E MÁQUINA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PELA EMPRESA JOSÉ VICTOR ALVES DA COSTA, CNPJ 16.613.570/0001-97 referente ao item n° 1 e 2

Santo Antônio da Alegria/SP, 26 de Setembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 543/2023

P EC . 0 2 5 6 4 / 2 0 2 3 AUTO TONOMETRO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/10/2023 às 14:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo - SP, 26 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

PROCESSO Nº 6910/2023 ID 1021194

OBJETO: COMPRA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRANSPORTE E TRÂNSITO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A REALOCAÇÃO NO IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES CAJADO, Nº830 - CENTRO, SÃO CARLOS/SP - CEP 13560-291. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 09/10/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 09/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 09/10/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos - SP, 26 de setembro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro

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