DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

BRANDÃO, por não atender ao subitem "2.5.1" e TOPUS TERRA CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender ao subitem "2.5.7.1" do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Habilitação/Inabilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos, em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "3.3" do Edital, o dia 05 de outubro de 2023, às 15 horas, para abertura dos envelopes nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

Mogi as Cruzes, 25 de setembro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL

Espécie: Aditamento 1/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 194/2022. Pregão Presencial nº 81/2022 - PL 11576/2022. Transporte escolar adaptado destinado ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial. Contratada: ANDERSON FAGUNDES TRANSPORTES E LOCADORA. CNPJ nº 18.285.231/0001-54. Valor R$474.504,00 Vigência: 12 meses a partir de 23/09/2023. Dotação: 2565-11.02.12.361.2001.2.054. Assinatura: 23.09.2023.

PL nº 11.114/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual - EPI, dispensados pelo Departamento de Recursos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 18 de outubro de 2023.

PL nº 12.126/2023. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias parciais removíveis e próteses totais, compreendendo o fornecimento de mão de obras e materiais necessários. Abertura: 09h30min do dia 26 de outubro de 2023.

PL nº 12.213/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, notebook, para atender a Secretaria de Assistência Social. Abertura: 09h30min do dia 27 de outubro de 2023.

PL nº 12.608/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de 100 (cem) microcomputadores DESKTOP, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 30 de outubro de 2023.

PL nº 12.609/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de impressos diversos, para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 31 de outubro de 2023.

PL nº 12.669/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene para atender diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, itens fracassados do Pregão Eletrônico nº24/2022. Abertura: 09h30min do dia 6 de novembro de 2023.

PL nº 13.405/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos adequados ao fornecimento de solução para execução de cópia e impressão monocromática, com suporte técnico, manutenção e serviços correlatos, compreendendo a cessão de uso de equipamentos e softwares de gerenciamento, fornecimento de materiais consumíveis, exceto papel, como também a gestão do serviço, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 9 de novembro de 2023.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

PL nº 15409/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: RIO DE JANEIRO, NO JARDIM BELA VISTA E RUA ANTONIO EMANUEL MIACHON, BAIRRO DO LOTE, do Município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físicofinanceiro, e demais anexos - CONVÊNIO FEDERAL nº 103.038/22 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2022 E CONTRATO DE REPASSE Nº 928522/2022/MDR/CAIXA. Abertura: 09h30min do dia 1º de novembro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS 08/2023

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico do Anel Viário "Amaury Galvão Junqueira" e Pavimentação Asfáltica da Rua 30, No Jardim Teixeira, No Município de ORLÂNDIA-SP. DATA: 12 de setembro de 2023. VALOR: R$ 1.003.006,22

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.659/2023 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/09/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2023 às 10h00min.

Osasco, 26 de setembro de 2023. ROSEMARIE DUWE SANTOS Secretária Executiva de Compras e Licitações Em Exercício

Repetição

Processo nº 1561/2.023

Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização de praças com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 31/10/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 31/10/2.023 - 09:30 horas.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

EDITAL Nº 0088/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, ADOÇANTE E AÇÚCAR PARA OS DEPARTAMENTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 24 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 26 de SETEMBRO de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontram abertos na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Processo de Chamada Pública 004/2023, para o credenciamento e seleção de pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de receberem apoio financeiro à pesquisa audiovisual, produção de curtas-metragens e festival de micro curtas-metragens por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, no período de 20/09/2023 à 11/10/2023.

Processo de Chamada Pública 005/2023, para o credenciamento e seleção de pessoas físicas ou jurídicas, instaladas neste município de Pereiras, com o objetivo de seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, para o incentivo nas diversas formas de manifestação culturais do município, no período de 20/09/2023 à 11/10/2023.

Os editais completos estarão à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100.

Processo de Licitação nº 052/2023

Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 052/2023, Pregão Eletrônico nº 08/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Split, destinados aos diversos setores da administração pública do Município de Novais/SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora as empresas: DENTECK AR CONDICINADO - LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78, vencedora dos itens 01, 02 e 05, com Valor Total de R$ 143.000,00; SUPERAR LTDA - EPP, CNPJ nº 13.482.516/0001-61, vencedora dos itens 03 E 04, com Valor Total de R$ 189.900,00.

Novais/SP, 26 de setembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito

PROCESSO n°. Nº 3576/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATO Nº 67/2023 CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA Retificação OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, TRECHO ANTIGA SP 79 E TRECHO PDD 363, NO BAIRRO MIGUEL RUSSO, PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 892696/2019/MAPA/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VALOR TOTAL CONTRATADO R$1.045.178,04(um milhão, quarenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e quatro centavos).

PROCESSO n°. Nº 14548/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 CONTRATO Nº 115/2023 CONTRATADA: Action Comércio de Veículos e Peças Ltda AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGONETA OU SIMILAR, NOVO, ZERO QUILOMETRO, ADAPTADO PARA O USO DO CANIL MUNICIPAL, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL

3.1. A Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 131.000,00 (Cento e trinta e um mil reais).

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