DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº: 251/2023 - CONVITE Nº 16/2023, PROCESSO Nº: 17.429/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de praça pública na Avenida Nelson Aparecido do Nascimento X Luiz Pereira do Prado no Jardim Graminha - Contrato Finisa n° 0609.517-44 Caixa, CONTRATADA: J.C.M. Construtora Ltda, CNPJ n° 07.420.418/0001-05, VALOR: R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

Processo Licitatório N° 341/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviço de instalação de infraestrutura elétrica e instalação de aparelhos de ar-condicionados nas escolas municipais do município Marabá Paulista-SP. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 11/10/2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A partir de 27 de setembro as 08h00 até o dia 11 de outubro as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 11 de outubro de 2023 as 08h30min.

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada M D COELHO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Assinatura 26/09/2023. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 253/2023 referente ao Pregão Eletrônico 005/2023. Protocolo 44.792/2023.

VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação

WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Contrato Aditivo 02 ao CST-1562/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TUPAN GASES LTDA Assinatura 21/09/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal e fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal sob o regime de comodato, destinados à Secretaria Municipal de Saúde Vigência 14/10/24 Processo Memorando n.º 23.337/23.

OBJETO: Registro de Preços visando à eventual prestação de serviço de pintura artística de letreiro para fachadas de primeira aplicação e com remoção de pintura e confecção e instalação de adesivos para diversas Secretarias Municipais, no prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue - Empresa vencedora: C. F. de Almeida Comunicação Visual, Rua Pacaembu, nº 536, Palmital, Marilia/SP, CEP 17511-400; Oriental Pinturas de Letras e Adesivos LTDA, Rua Rodrigues Alves, Nº 253-E, Alto Cafezal, Marilia/SP, CEP 17502-054.

ANDRE GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura

HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública JOSÉ ANTONIO ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano

WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social

Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências contidas na Lei Federal 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD n°. 06/2020, aplicando-se subsidiariamente as determinações da Lei Federal 8.666/93, adjudico e homologo o resultado da CH A M A DA PÚBLICA Nº 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Martinópolis, para um período de 06 (seis) meses em favor dos seguintes Fornecedores Individuais: CRECHES: ELZA SANTOS MOREIRA: Item 18; ADEILDO NOÉ DA SILVA: Item 10; ROSILENE PEREIRA DOS S. SANTANA: Itens 03, 04, 05, 11, 13 e 16; JOSÉ ANDERSON ALVES: Itens 01, 06, 09, 12, 14, 15 e 17; DIVA SOUZA DE OLIVEIRA: Itens 02 e 08; MARIA APARECIDA MOREIRA: Item 07. ENSINO FUNDAMENTAL: ELZA SANTOS MOREIRA: Item 36; ADEILDO NOÉ DA SILVA: Item 28; ROSILENE PEREIRA DOS S. SANTANA: Itens 22, 29, 31 e 33; JOSÉ ANDERSON ALVES: Itens 19, 24, 27 e 32; VALDECI FERNANDES DA SILVA: Itens 21, 22, 23, 29 e 31; VALDEMIR FERNANDES DA SILVA: Itens 21, 22, 31 e 35; CLEIDE DA SILVA ALEGRA: Itens 21, 22, 29 e 31; MARINHO MAGALHÃES: Itens 29 e 32; JOÃO PEREIRA DOS SANTOS: Item 36; DIVA SOUZA DE OLIVEIRA: Itens 19 a 23, 26, 29, 34 e 36; MARIA APARECIDA MOREIRA: Itens 25 e 30. . Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito

PC 50281/2023: Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaira. Abertura 30/10/2023 as 14h00. O edital e Anexos encontram-se no Diário do Município site www.maua.sp.gov.br

Mauá-SP, 26 de Setembro 2023 MARCIO BERTUCCI CORREA Secretário de Esportes e Lazer

PA 50371/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para adequações no edital.

Mauá-SP, 26 de Setembro 2023 HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional

PC 50478/23. Pavimentação Asfáltica da Av Marginal ao Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av Dr Alberto Soares Sampaio. Favor tornar sem efeito o subitem 4.2.2 do item 4 Das Condições de Participação do Edital.

Mauá-SP, 26 de setembro 2023 EDNA PEREIRA DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações

PROCESSO Nº 22.913/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA C.E.I.M. PROFª THEREZINHA MIRANDA DE PAULA (EDU 165), NA AV. EXPEDICIONÁRIO JOSÉ BARCA , 182, NO RESIDENCIAL FAZENDA RODEIO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: PIACON CONSTRUTORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 560.385,10 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).

Em 26 de setembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 185/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 185/2023 - PROCESSO Nº 10.171/2023

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLETE DE IDENTIFICAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA E KITS CAMISETAS MANGA CURTA PARA J O G O.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas do dia 11 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, 26 de setembro de 2023 PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/23

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS":

EDITAL Nº 015/23 - PROCESSO Nº 9.837/23

• OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE MUNICIPAL BOTYRA CAMORIM GATTI, SITUADO NA AV. DR. CÂNDIDO X. DE ALMEI DA E SOUZA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 17 de outubro de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia.

PROCESSO Nº 7.372/23

• OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA COBERTA E INTERLIGAÇÃO COM CRECHE (EDU 162), NA RUA NITO SONA, Nº 911, ESQUINA COM RUA BENEDITO DOS SANTOS, VILA JUNDIAPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, para a fase seguinte do certame. Decidiu ainda, INABILITAR as empresas: JEFERSON

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