DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Infanitl Pré Escola 484 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 284.000 REC U R S O S DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 487 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC. I N FA N T I L - CRECHE-Convênios/entidades 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 283.000 RECURSOS DO PNAE-CRECHE FONTE DE RECURSOS Próprio/Estadual/Federal. GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio Da Silva FISCAL DO CONTRATO Aline Cristina Gobbi Custódio CONTRATADA - ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA NUMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 310/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 15/09/2023 VALOR DO ADITIVO R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado, de Policloreto de Alumínio 9% a 12%, destinado ao tratamento e distribuição de água na ETA-III Portal dos Nobres, em Ipeúna, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento dos envelopes: até às 09h do dia 10/10/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Transparência Pública - Licitações). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou [email protected].

A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras para detecção de glicemia capilar e lancetas, para um período de 12 meses. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoese.com.br, às 09h00min do dia 9 de outubro de 2023.

Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição nº 1677-7069 Nº 177 de 1 de setembro de 2023, na página 313 Diário Oficial da União - Seção 3 Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 13.184/2023 - Objeto: Aquisição de bens permanentes (cadeiras, mesas e eletroeletrônicos) e utensílios de cozinha. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: Onde se lê: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ nº 30.766.874/000115, item 9, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).Leia-se: GO VE N DA S ELETRONICAS LTDA, CNPJ 36.521.392/0001-81, item 17, no valor total de R$ 559,91 (quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma na Praça Ceu, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Benedito Antonio de Lima, s/nº, Bairro Istor Luppi, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 31 de outubro de 2023 até 13h55, com abertura às 14 horas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e produção cultural para implementação e operacionalização da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 06 de outubro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 61/2023 PROCESSO Nº 1.549/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO ESPORTIVO COM ÊNFASE EM FUTEBOL DE CAMPO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTES. Considerando a apresentação das propostas para a licitação supramencionada, onde foi verificado que as empresas não alcançaram o valor estimado, conforme ata de abertura datada de 06/09/2023, a Pregoeira desta Prefeitura declarou a licitação como FRACASSADA. Contudo, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO FRACASSADA .

PROCESSO Nº. 082/2023. Nova Data. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 130.000 (cento e trinta mil) tiras reagentes para detecção de glicose no sangue, incluindo aparelhos compatíveis para medição de glicemia capilar conforme demanda, durante o período de 12 (doze) meses. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI, através do Pregoeiro Sr. Fernando Henrique Sales e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento que a Sessão Pública para a realização do Pregão Eletrônico em epigrafe, fica alterada para o dia 18 de Outubro de 2023 as 10 horas, em virtude da atualização do sistema que opera a plataforma de compras.

Aberto em 26/09/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 19/10/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE TINTAS PARA USOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999.

Jaborandi, 25 de Setembro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito

FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro

Contrato nº 152/2023

Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: Constel Construtora e Pavimentação LTDA - CNPJ 52.770.039/0001-91 Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista leste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - conforme Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912760/2021- operação OGU nº 1075.72030/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional. Vigência: 10 meses contados da assinatura Valor global: R$ 763.897,68.

Considerando a impugnação ao edital n° 066/2023 perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Considerando a decisão administrativa da Secretaria de Administração em acatar todos os pleitos impugnatórios; resolve:

A Prefeitura Municipal de Jarinu, tornar público a REVOGAÇÃO DO EDITAL DE Nº 066/2023 do Pregão Presencial nº 051/20233 do tipo menor preço por lote. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, com abertura prevista para os dias 19 de setembro de 2023 e 04 de outubro de 2023 às 09H00M, com fulcro no art. 21, §4º da Lei 8.666/1993.

Com nova data prevista para recebimento e abertura dos envelopes dia 11 de outubro de 2023 as 09H00M, na Praça Francisco Alves de Siqueira Jr. N°111, Jardim da Saúde - Jarinu/SP.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações de segunda a sexta das 09:00 às 16:00, no site www.jarinu.sp.gov.br ou telefone (11) 4016-8200.

OBJETO: Aquisição de materiais de educação física destinados para as Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 11 de outubro de 2023, às 08 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

Itapira, 26 de setembro de 2023. REGINA DE SANTANA LAGO GRACINI Secretária Municipal de Educação

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDO R ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 20/10/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

Prefeito

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