DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: Extrato de Contrato - Concorrência Pública 05/23. Objeto: Intervenção e restauro do Patrimônio Teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 -Centro. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor/Data: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, R$ 10.600.000,00, 21/09/2023. Prazo: 09 meses.

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 32/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM (MORFOLÓGICO E OBSTÉTRICO). As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 11/10/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 26/09/2023 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do prazo de vencimento do Edital do Pregão Eletrônico n. 32/2023, que objetiva a Aquisição de 60 (sessenta) Tablets para serem utilizados nas Unidades de Saúde pelas Agentes Comunitárias de Saúde em visitas domiciliares através da Portaria 2983 de 11/11/2019 - Informatiza SUS, previsto para o dia 28/09/2023, às 9h, em virtude de esclarecimentos ao Edital, até posterior deliberação.

CONTRATO Nº 89/2023. PROC ADM DIG. Nº461/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras/serviços de revitalização, pavimentação asfáltica e paisagismo da Avenida Osaka e Rua Prefeito Antônio Camargo Primo, firmado com a empresa Renov Pavimentação e Construções LTDA - Epp; O contrato terá vigência de 05 meses, data da assinatura 18/09/2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$5.233.390,25 (cinco milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito. Salesópolis 26 de setembro de 2023.

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis comunica aos interessados do PE nº55/2023 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR, INSUMOS E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, está SUSPENSO em virtude da necessidade de adequações ao Termo de Referência e ao Edital. Novo aviso de licitação e edital serão republicados no Portal da Transparência, no Diário Oficial do Estado e www.bbmnetlicitacoes.com.br com uma nova data para abertura do certame.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 541/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR AFONSO HAFNER, LOCALIZADO NA RUA AIMORÉS / RUA RAPHAEL UBEDA GONÇALVES / RUA CARMINE CORTELINE, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS PARCIALMENTE ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 202237370013 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. ABERTURA: 18/10/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br.

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 62/2023 - PROCESSO Nº 11.467/2023 - Objeto: Aquisição de fralda descartável infantil e geriátrica para o programa melhor em casa em atendimento do município de Ferraz de Vasconcelos através da Secretária Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 10 de outubro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 38/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 28/09/2023 a partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Objeto: Aquisição de Acessórios e Confecção de Uniformes. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora Indústria e Comércio José Romeu Nitaques Roupas LTDA, LOTE 04. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do contrato.

Objeto: Aquisição de veículo tipo Van com acessibilidade, para Atenção Básica, utilizando Proposta nº 97519.019000/1220-01. Propostas até às 09h00 do dia 10/10/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected].

Em 20 de setembro de 2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito

O Município De Gastão Vidigal/SP torna público aos interessados, o SUSPENSÃO DA SESSÃO que seria realizado no dia 03/10/2023, do Pregão Presencial sob nº 025/2023, referente a aquisição de materiais hospitalares e de enfermagem, para adaptação do edital. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, ou pelo e-mail: [email protected].

Processo Administrativo: 42744/2023. Objeto da Licitação: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO

Tipo: Menor Preço por Item

Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 29/09/2023

Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 29/09/202 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 11/10/2023 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF)

Oferta de Compras nº 833500801002023OC00152 Diretoria de Compras e Licitações

Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: [email protected] e [email protected]

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital.

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução).

Processo Licitatório nº 447/2023.

Contratação de empresa do ramo de arquitetura ou engenharia civil, para prestação de serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas Caetano Violante, Carijós, Julião Guirado Garcia, Brasilina Conceição Maronezzi e Carlos Bereta, neste município de Tupã/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso parcialmente oriundo de Emenda Parlamentar 202223660001 - Transferência Especial - programa 09032022 (recurso federal) - Diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/1993, bem como, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, REVOGO a Tomada de Preços nº 033/2023 - Processo Licitatório nº 477/2023, por razões de superior interesse público, conforme permissivo no caput do artigo 49 da Lei de Licitações.

Tupã-SP, 26 de setembro de 2023. CAIO K. P. AOQUI Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2022. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Prorrogação pelo prazo de 03 (três) meses, bem como o aumento de 24,73% no item 26. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Será pelo prazo de 3 (três) meses, sendo, portanto, a vigência do aditivo de 19/09/2023 a 19/12/2023. DOT AÇÕ ES ORÇAMENTÁRIAS 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-CONVÊNIOS/ENTIDADES/F 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 100.018 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 472 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 285.000 R EC U R S O S DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 020607 12 361 0212 2302 0000 Manutenção PNAE EJA 476 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 243.000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola 483 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉESCOLA Convênios/entid 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutençao Merenda Escolar

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