DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem possa interessar, que na data do dia 10 de outubro de 2023, às 13:30 horas, na Prefeitura Municipal de Bebedouro, sito à Praça José Stamato Sobrinho 45, Centro, Bebedouro/SP., em sessão pública, a Comissão Especial de Seleção procederá ao recebimento dos Envelopes de nº 01 "Documentos de Habilitação" e de nº 02 "Plano de Trabalho" relativos ao Chamamento Público nº 01/2023, visando a Seleção de Instituição sem fins lucrativos, qualificada no Município de Bebedouro como Organização Social de Saúde, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o Gerenciamento, Execução e Operacionalização quanto a Gestão da UPA 24 horas de Bebedouro (Unidade de Pronto Atendimento); Prestação de Serviços Médicos para o Atendimento de Plantão de Retaguarda nas Especialidades necessárias ao Hospital Municipal de Bebedouro "Julia Pinto Caldeira". O Edital Rerratificado e seus respectivos Anexos estão disponíveis para consulta e retirada pelos interessados gratuitamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br.

Termo de Alteração contratual PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A - Contrato Lt nº 0069/2023; 1º Termo de Alteração Contratual - Prazo de Vigência e Execução - Assinatura: 21/09/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº 138/2022

Proc. nº 20.147/2023. PE nº 02/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de Coifa Industrial. HOMOLOGO o objeto deste certame à licitante vencedora ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.

ORGAO: Prefeitura de Boituva; OBJETO: Prestacao de servicos de desinsetizacao e desratizacao ; MODALIDADE: Pregao Presencial: ENCERRAMENTO:05.10.2023 as 09h00min. O edital completo podera ser retirado na Prefeitura de Boituva, no depto. de licitacao a Av. Tancredo Neves, 01, Centro, Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br.

HOMOLOGO o Processo nº 124/2023, Chamada Pública nº 003/2023 e ADJUDICANDO o seu objeto nos termos do Edital, fundamentado pelo art. 21 da lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, cujo objeto é: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CHUCHU, MARACUJÁ, MAMÃO FORMOSA E MELANCIA PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ENSINOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, em favor da COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ nº 30.409.459/0001-04, portadora da CAF nº SP032023.02.000001519CAF, com sede na Rua Henrique Dias, nº 688, Centro, Novo Horizonte/SP, vencedora de todos os itens no valor total de R$ 81.445,00 (oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).

Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma de Drenagem e Diversos Pontos da Unidade Básica de Saúde No Bairro da Vila Motta, No Município de Bragança Paulista - Sp, Conforme Termo de Referência e Anexos Técnicos da Secretaria Municipal de Obras (Objeto Retificado).

Data: 11 de Outubro de 2023 - às 14:30 Horas (Prazo Reaberto). Edital versão 2 e seus anexos técnicos retificados deverão ser retirados gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd, dvd, pendrive, etc.). Informações: (11) 4034.7115.

Bragança Paulista, 26 de setembro de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL:

Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Retomada do Empreendimento Campina do Monte Alegre 1 do Programa Nacional de Habitação Rural no município de Campina do Monte Alegre - SP.. Valor Estimado da Obra: R$ 262.381,05. Data para recebimento dos envelopes da documentação e proposta: até as 10h:00min do dia 11/10/2023.

A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o Edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], retirado no site www.campinadomontealegre.sp.gov.br ou na Prefeitura Municipal mediante o recolhimento de taxa. Maiores informações: (15)3256-1330.

LUIS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: N.S.A. CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA ME; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 188/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DUTO CORRUGADO - Pregão Eletrônico n° 248/22, que altera a razão social e o endereço da Contratada; Data de Assinatura: 14/09/2023; Processo: 15.265/22

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.665/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS E OUTROS II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00268

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Resultado de Análise das Amostras às fls. 681, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA. para o fornecimento do item 7; e INABILITAÇÃO das empresas AMORA POESIA TEXTIL LTDA., para o fornecimento dos itens 4 e 6; e COMERCIAL PREMIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., para o fornecimento dos itens 15 e 17, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 09 de outubro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 180/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 25 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude

EDITAL Nº 132/2023,

OBJETO: Aquisição de computadores. A realização da sessão será no dia 10 de outubro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

PROCESSO Nº 2943/2023

A Prefeitura Municipal Da Estância Climática De Campos Novos Paulista, Estado de São Paulo - CNPJ: 46.787.644/0001-72, Torna Público, para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a Venda De Imóvel Com A Área De 24.200,00 M2, Situado No Município De Bastos - Sp, Matriculado Sob Nº. 70.466, No Oficial De Registro De Imóveis De Tupã - Sp, Pertencente Ao Município Da Estância Climática De Campos Novos Paulista - Sp, Encontram-Se No Edital Disponibilizado Na Prefeitura Municipal, A Partir Do Dia 26 de setembro de 2023 e no SITE do Leiloeiro Oficial (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei nº. 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A abertura para lances ocorrerá no dia 06/10/2023 a partir das 11:00 e encerrará no dia 06/11/2023 as 11:00. O leilão será "online", através da internet, pelo leiloeiro oficial Gustavo Moretto Guimarães De Oliveira, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº. 640, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias do encerramento do certame.

Campos Novos Paulista, 26 de setembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito

EDITAL Nº 133/2023, OBJETO: Aquisição de geladeiras, aparelhos de ar condicionado, cadeiras giratórias e garrafa térmica. A realização da sessão será no dia 11 de outubro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Os editais completos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-elicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br

Aditamento contrato - Pregão Eletrônico nº 33/2022 - Contratante: Pref.de Batatais; Contratada: Massas Daiana Franca Ltda; Valor Aditado: R$ 53.700,00; Assinatura: 21.09.23; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - massas doces e pães congelados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Bts, 26.09.23, Victor Hugo Junqueira - Sec. Municipal de Educação.

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