DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a Comissão Permanente de Licitação, a contratar a empresa JUVENAL LOPES 73562165820, para a execução de fornecimento de serviços de eletricista para manutenção preventiva e corretiva de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais Do Município De Severínia, bem como as necessidades emergenciais, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022, com o preço mensal a ser pago de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no valor total máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações.

1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: OTAVIO PEREIRA DE SOUSA (CNPJ: 32.042.763/0001-91), CONTRATO N.º 0114/2023, referente a Chamada Pública N.° 01/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. Conforme justificativas contidas no Protocolo n° 1094/2023, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a alteração do CNPJ da contratada, que por um equívoco, foi informado incorretamente. VALOR TOTAL: R$9.242,36 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/09/2023. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/07/2023 à 31/12/2023.

1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: EMILIO PEREIRA DE SOUSA (CNPJ: 49.498.895/0001-25), CONTRATO N.º 0119/2023, referente a Chamada Pública N.° 01/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. Conforme justificativas contidas no Protocolo n° 1095/2023, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a alteração do CNPJ da contratada, que por um equívoco, foi informado incorretamente. VALOR TOTAL: R$10.607,07 (dez mil, seiscentos e sete reais e sete centavos). ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/09/2023. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/07/2023 à 31/12/2023.

1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: DAGOBERTO DE SOUZA (CNPJ: 19.412.901/0002-08), CONTRATO N.º 0121/2023, referente a Chamada Pública N.° 01/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. Conforme justificativas contidas no Protocolo n° 1096/2023, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a alteração do CNPJ da contratada, que por um equívoco, foi informado incorretamente. VALOR TOTAL: R$11.274,53 (onze mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/09/2023. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/07/2023 à 31/12/2023.

1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: MARIA EMILIA PEREIRA DE SOUSA (CNPJ: 49.498.374/0001-78), CON T R AT O N.º 0122/2023, referente a Chamada Pública N.° 01/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. Conforme justificativas contidas no Protocolo n° 1097/2023, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a alteração do CNPJ da contratada, que por um equívoco, foi informado incorretamente. VALOR TOTAL: R$11.078,83 (onze mil, setenta e oito reais e oitenta e três centavos). ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/09/2023. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/07/2023 à 31/12/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme itens descritos no Anexo I. Abertura dos envelopes (sessão): 16 de outubro de 2023, as 14h00. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242, Centro, todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou pelo site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi - SP, 25 de setembro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA. Técnico de Licitação

ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI. Prefeito

PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 130/2023

A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico n° 057/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Ampla Concorrência, objetivando a: "Aquisição de um veículo de passeio tipo sedan, 0 km, para mobilidade da equipe técnica a fim de atender a demanda dos programas sociais, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Ação Social", que será regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 040/2006 e 186/2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21/06/1993 com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 11 de outubro de 2023, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 26/09/2023, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, ou www.bllcompras.org.br, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 25 de setembro de 2023.

JEDSON HENRIQUE TOLEDO DE CARVALHO Coordenador Municipal de Compras.

Aditivo nº 03 - Contrato n° 59/2020 - Processo nº 7047/2020 - DL 19/2020 - Objeto: Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional - ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos, para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO DE UBATUBA - Valor Global: R$ 224.995,80 - Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024 - Assinatura: 05/09/2023.

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 71/2023 - Edital nº 107/2023 - Proc. 5470/2023 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais Esportivos para realização das atividades desenvolvidas na Unidade Gestora Municipal de Esporte e Lazer. A abertura da sessão dar-se-á em 10 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista/SP, 26 de setembro de 2023. LEONARDO DORIA LOPES Gestor Municipal de Esporte e Lazer

A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Pregão Presencial nº 19/2023 - Processo nº 028/2023 - publicado no Diário Oficial da União de 30/08/2023, Edição 166, Seção 3, página 330, onde se lê: "realizada no dia 26/07/2023 às 14 h", leiase: "realizada no dia 21/08/2023 às 9 h".

A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Nº 030/2022. Pregão Presencial Nº 20/2022. Contrato Nº 34/2022. - Termo Aditivo nº 01, publicado no Diário Oficial da União de 28/07/2023, Edição 143, Seção 3, página 325, onde se lê: "altera a vigência e efetua reajuste nos serviços ao Contrato acordado entre as partes, com a prorrogação de 12 (doze) meses na vigência e reajuste de 3,16 % (três inteiros e dezesseis centésimos de porcento) de acréscimo no valor contratado, na conformidade do subitem 5.1 da Cláusula Quinta", leia-se: "altera o prazo do Contrato nº 34/2022 acordado entre as partes, com a prorrogação de 12 (doze) meses na sua vigência, na conformidade da Cláusula Quinta".

Silveiras-SP, 26 de setembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito

A CPL da Prefeitura de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos a, realização de licitação, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução a Ampliação Cemitério do Povoado Umbuzeiro no Município de Feira Nova, Sergipe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/10/2023. Horário: 9h. Local: Sala do setor de licitações - situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356 - Centro - Feira Nova/SE.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM LICITADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 meses. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASS. ORÇ.: UO: 01020 AÇÃO: 1023. ELEM. DE DESPESA: 4490.51.00.00 F. DE RECURSO: 15000000/17010000/17063110 PAR. JURÍDICO: 63/2023 V. MÁXIMO: R$ 229.662,24.

O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h30, através de unidades removíveis, tipo CD, PEN DRIVE, ou site: www.feiranova.se.gov.br ou e-mail: [email protected]

Feira Nova, 26 de setembro de 2023. DAVID MATHEUS LIMA SANTOS Presidente da CPL

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