DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 - PMJ

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia visando Pavimentação de estradas vicinais nos trechos especificado em memorial de cálculo e planilha no projeto Laderinhas A, em Japoatã/SE, conforme especificações técnicas, Memorial Descritivo demais peças que integram este instrumento convocatório, de acordo com o Memorial Descritivo - Anexo I e demais documentos que integram este instrumento e contrato de repasse MDR 925160/2021 Operação nº1082029-63. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/10/2023(dezessete de outubro de dois mil e vinte e três), ás 09h00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Matriz, 467, Centro, Japoatã, Estado de Sergipe. CEP 49950-000. VALOR ESTIMADO: R$ 557.949,08(quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos quarenta e nove reais e oito centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: 1311 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.782.0003.1096; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FONTES DE RECURSOS:1700000- CONVENIOS DA União MDR 925160/2021 Operação nº1082029-63 / Recursos Próprios 1500000. PARECER JURÍDICO: 179/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e- mail:[email protected] e site do município.

A Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS E BONECOS (PERSONAGENS DA DISNEY) EM TAMANHO REAL PARA RECREAÇÃO INFANTIL com instalação para uso em turno de (04) quatro horas, realizações ações sócio educativas, lúdica pedagógicas, eventos de festividades comemorativas e demais atividades de promoção, interação e socialização do público atendendo assim as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Lagarto E demais Secretarias. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 27/09/2023; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 09/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 9h01 do dia 09/10/2023(nove de outubro de dois de mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: dispensa indicação orçamentária por ser registro de

BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 109/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - SE, 26 de setembro de 2023. ANA LUCIA DOS SANTOS Pregoeira

Contrato N° 14/2023-FMS Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 11/2023.OBJETO: Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Maruim/SE, conforme nº de proposta 11482222000122001/2022.VALOR GLOBAL: R$ 404.320,00 (quatrocentos e quatro mil e trezentos ente reais). PRAZO: O presente Contrato terá vigência a partir da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2023. Classificação Orçamentária: Uo: 04004 Fundo Mun. De Saúde Ação: 2010 - Gestao Das Ações Voltadas A Prestação Dos Serviços Da Atenção Primariaelemento De Despesa: 44905200 - Equipamento E Material Permanente Fr: 16593110. Data: Maruim/Se, 18 De Agosto De 2023.

Contrato N° 33/2023

Procedimento Licitatório/ Pregão Eletrônico nº. 24/2023 PMM/ Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção e instalação de (06) seis pontos de ônibus com abrigo no municipio de maruim/se, conforme especificações contidas no projeto básico e especificações anexas ao edital. Empresa Contratada: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/ VALOR: R$ 142.000,00 (Cento e Quarenta e dois mil reais)/ Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Classificação - Orçamentária: U.O: 15001 - Secretaria Municipal De Transportes/ Ação: 6324 Manutenção Da Secretaria Municipal De Transportes/ Elemento De Despesa: 44905100 - Obras E Instalaçoes Fr: 17063110 - Transferencia Especial Da Uniao. Data: Maruim/Se, 21 De Agosto De 2023.

Contrato N° 38/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº. 25/2023 PMM. OBJETO: aquisição de 02 veículos tipo van, destinado ao programa circula maruiM, de acordo com as de acordo com a lei 625/2021. EMPRESA CONTRATADA: RENOVEL VEÍCU LO S LTDA. VALOR: R$ 614.780,00 (Seiscentos e quatorze mil, setecentos e oitenta reais) PRAZO: O presente Contrato terá vigência a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 15031 - Secretaria Municipal De Transportes Ação - 6324 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Transportes Elemento De Despesa - 44905200 - Equipamento E Material Permanente FR - 17063110 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO. Maruim/SE, 30 de agosto de 2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Muribeca, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ARENAMULTIEVENTOS DO MUNICÍPIO DE MURIBECA/SE, CONFORME CONVÊNIO MIDR - CODEVASF nº 924204/2021- PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 ( dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três ), às 13:00h ( treze horas).

TIPO: Menor Preço Global

PRAZO: 06 ( seis ) meses.

REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA, 1011 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS, PONTES E PASSARELAS, 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, FONTE DE RECURSOS 17063110 Transferência Especial da União e 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada PARECER JURÍDICO: 130/2023

VALOR MÁXIMO: O valor total estimado desta Tomada de Preços é de R$ 592.057,47 (quinhentos e noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected]

Muribeca-SE, 26 de setembro de 2023. RITA DE CASCIA VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO Presidente da CPL

O MUNICÍPO DE SALGADO, Estado de Sergipe, por seu Pregoeira, a senhora SONIA REGINA DE OLIVEIRA e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 88 de 07 de março de 2023, em conformidade com a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com posteriores alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 040 de 30 de novembro de 2020, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tornam público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local indicados abaixo, realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM: OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2023/2024.DATA: 11/10/2033 AS 9:00HS. BASE LEGAL: Lei n ° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 040 de 30 de novembro de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma LICITANET, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através do endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br

A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo:

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. Abertura dia 16.10.2023 às 08h00min, Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação em blocos sextavado (Bloquetes), com calçadas e sinalização no município de Aguiarnópolis - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município e através do e-mail: [email protected].

A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023. Abertura dia 16.10.2023 às 10h30min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de sistema elétrico de baixa tensão nas instalações elétricas prediais e outras estruturas da administração, para atender a demanda da Prefeitura e Secretaria de Educação. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município e através do e-mail: [email protected].

Aguiarnópolis - TO, aos 26 dias de setembro de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL

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