DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023. Menor Preço Por Item. Cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material hospitalar para o funcionamento dos serviços da secretaria municipal de saúde, órgãos e programas ligados ao fundo municipal, com finalidade de cumprir com o planejamento estratégico. Abertura das Propostas de Preço as 09:00hs do dia 16/10/2023, no site www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"

Edital e anexos se encontram no portal do município no site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu, na Praça Raul Jesus Lima nº 08, centro no horário das 07h00min às 17h00min, e-mail [email protected] ou telefone: (63) 3384.2056.

O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023. Menor Preço Por Item. Cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material odontológico para o funcionamento dos serviços da secretaria municipal de saúde e dos órgãos e programas ligados ao Fundo Municipal de Saúde, tem como finalidade cumprir com o planejamento estratégico. Abertura das Propostas de Preço as 09:00hs do dia 18/10/2023, no site www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Edital e anexos se encontram no portal do município no site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu, na Praça Raul Jesus Lima nº 08, centro no horário das 07h00min às 17h00min, e-mail [email protected] ou telefone: (63) 3384.2056.

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 36531370 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PROCESSO 2841/2023.

OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar e odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 16/10/2023 as 09:00.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de passagens de Arraias - TO x Palmas - TO e de Palmas - TO x Arraias - TO.

Extrato do Registro de Preço da Empresa: Expresso Viagem Com Jesus LTDA inscrita no CNPJ 36.989.044/0001-33, vencedora do item único com valor de R$ 956.800,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).

BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 3274/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição).

CONTRATO N° 84/2023 PREGAO ELETRÔNICO N°32-2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DO TIPO PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTENCIA BRUTA 127 CV, CAPACIDADE DA CACAMBA DE 2,0 A 2,4 M3, PESO OPERACIONAL MAXIMO DE 10330 KG, CONFORME PROPOSTA N° 029274/2020, CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL N° 909502/2020, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, CNPJ N.º 25.063.959/0001-05.Contratado (A) - KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ sob nº 30.705.365/0001-82. Valor Total: R$: 410.700,00 (quatrocentos e dez mil e setecentos reais). Vigencia Do Contrato: 26/09/2023 a 26/09/2024. Data Da Assinatura: 26/09/2023.Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO Contratante: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA /Contratado.

Segundo Termo Apostilamento ao Contrato Nº058/2019/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/000120, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.67072, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.643.644/0001-00 - Nome de Fantasia: CONSTRUSERVICE, com logradouro na Avenida Santos Dumont, nº01 - MA 026 - Margem Direita - Codó/MA - CEP:65.400-000. Fone: (98) 3303-3898 - E-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 237.226.652-72, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REEQUILIBRIO sobre o saldo do Contrato nº058/2019/PMCO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais e superficial, calçadas e sinalização em vias do município de Colinas do Tocantins/TO, com base na variação Índice de Reajustamento de Obras Rodoviárias - Base: DNIT - Fo n t e : Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE), no período de agosto de 2021 a fevereiro de 2023 e previsão contratual disposta na alínea "d" do subitem 20.1.2. da CLÁUSULA

VIGÉSIMA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS do CONTRATO Nº 058/2019/PMCO/TO. DO REEQUILÍBRIO: O período acumulativo do percentual de reajuste é com base na variação do Índice de Reajustamento de Obras Rodoviárias - Base: DNIT - Fonte: Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE), no período de agosto de 2021 a fevereiro de 2023, sendo o percentual de aproximadamente de 20,4134%, conforme Planilha de Reajuste, constante nos autos do Processo Administrativo. DO VALOR: O presente Termo de Apostilamento tem o objetivo de reequilibrar o contrato original em um valor total de R$ 1.826.853,12 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento tem base legal no Lei nº 8.666/1993, alínea "d" do II e § 8º do art. 65, e por não se tratar de alteração do contrato, fica dispensada a celebração de aditamento. Fundamenta - se, também no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica Geral desta Municipalidade, constante nos autos do Processo Administrativo. Data da Assinatura: 26/09/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 12.366.625/0001-50, torna público a quem possa interessar que PRORROGARÁ o prazo de abertura referente ao PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 003/2023, publicado no diário oficial da união edição número 182, página 298, do dia 22 de setembro de 2023, de OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, sendo um veículo tipo Pick-up cabine Dupla 4x4, e um veículo do tipo carro de passeio quatro portas combustível álcool/gasolina, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, cujo a abertura ocorreria às 09:00 horas do dia 05/10/2023, em decorrência do feriado do Estado do Tocantins a abertura passará a ocorrer às 09:00 horas do dia 09/10/2023.

Contrato: 097/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ11.429.603/0001-20 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ: 25.344.776/0001-50 Objeto: Registro de preços para a contratação da aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023 Preço: R$ 67.928,00 (Sessenta e sete mil e novecentos e vinte e oito reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.100 2/1.600 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002/1.600/1.602/1.621 04.12.10.305.0010.2.066/3.3.90.30/1.500.1002/1.600 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada. Contrato: 108/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.856.096/0001-95 Objeto: Registro de preços para a contratação da aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023

Preço: R$ 50.824,00 (Cinquenta mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.30/1.500/ 03.09.18.782.0005.2.041/3.3.90.30/1.500/1.701.1.750 03.09.17.512.0005.2.040/3.3.90.30/1.500/ 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.30/1.500 03.10.20.606.0026.2.042/3.3.90.30/1.500/ 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.30/1.500 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Michael Carbajal Nunes Portugal - Representante da Contratada. Contrato: 109/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ11.429.603/0001-20 Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.856.096/0001-95 Objeto: Registro de preços para a contratação da aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023

Preço: R$ 30.152,00 (Trinta mil e cento e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002/1.600 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002/1.600/1.602/1.621 04.12.10.305.0010.2.066/3.3.90.30/1.500.1002/1.600 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Michael Carbajal Nunes Portugal - Representante da Contratada. Contrato: 110/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 13.306.614/0001-48 Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.856.096/0001-95

Objeto: Registro de preços para a contratação da aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023

Preço: R$ 1.596,00 (Um mil e quinhentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.2.072/3.3.90.30/1.500 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Michael Carbajal Nunes Portugal - Representante da Contratada. Contrato: 113/2023 Processo Administrativo n° 2023/1187

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 30.434.612/0001-53 Contratada: JR AUTO ELETRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03

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