Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 416

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: O Contrato tem por objeto a futura aquisição de peças, acessórios de reposição e serviços de manutenção preventiva e corretiva necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos de carga, passageiro e passeio, caminhões e máquinas que pertencentes à frota do Município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023

Preço: R$ 111.360,00 (Cento e onze mil e trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.361.0018.2.018/3.3.90.30/1.500.1001.1.550.1.553.1.569.1.576/08.16.12. 122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551/ 08.16.12.361.0018.2.018/3.3.90.39/1.500.1001.1.550.1 .553 1.569.1.576/ 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.39/1.500.1001.1.551 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada. Contrato: 114/2023

Processo Administrativo n° 2023/1187 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 13.306.614/0001-48

Contratada: JR AUTO ELETRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03

Preço: R$ R$ 106.560,00 (Cento e seis mil e quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.122.0011.2.072/3.3.90.30/1 .500/05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.500.1.660 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660/ 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.500.1.660 05.13.08.122.0011.2.072/3.3.90.39/1.500/05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.39/1.500.1.660 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.39/1.660/05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.39/1.500.1.660 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Processo: 2023.002179.

A Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Gurupi/TO, por intermédio de sua Secretária, torna pública a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 002/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DIARISTAS. Com fundamento nos itens 11.1 e 11.1.1 do instrumento convocatório. O inteiro teor do ato de revogação se encontra no site: http://transparencia.gurupi.to.gov.br/licitacoes.php ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gurupi-TO, 26 de setembro de 2023. LUANA NUNES GARCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRONICO SRP n° 002/2023 do tipo MENOR PREÇO com abertura prevista para o dia 11/10/2023 ás 09:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto é a registro de preços, empresa(s) especializada(s) no fornecimento de medicamentos e materiais de uso hospitalar para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá (Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde Bucal e Farmácia Básica), nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto de 2014. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Itacajá, através do endereço eletrônico www.itacaja.to.gov.br, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br.

O Edital poderá ser obtido na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n° 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, via email: [email protected], informações pelo telefone (63)3439-1411.

Itacajá - TO, 25 de setembro de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 11.231.139/0001-62, através do seu Pregoeiro, realizou no dia 19/09/2023, às 10h02min licitação Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO por Item, sistema de registro de preço, cujo objeto foi a futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo de passeio tipo HATCH novo de fábrica 0 KM, cor branca, ano/modelo 2023 ou superior, para transporte de equipe de saúde da família na zona urbana e rural. onde sagrou-se vencedora do Item 01 a empresa: VIA ALIANCA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ.28.239.067/0002-83 com o valor Total de: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada encontra-se a disposição de todos os interessados no processo licitatório.

Itaporã do Tocantins - TO, 26 de setembro de 2023. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ARP nº 021/2023; PP Nº 12/2023

Proc. Adm. Nº 359/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Nova Oli n d a / T O. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços especializados de Funilaria, Tornearia e Solda em geral destinados aos veículos operacionais leves, médios e pesados sendo: Utilitários, Caminhonetes, Caminhões, Vans e Maquinário em geral, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Saúde, e de Assistência Social, do município de Nova Olinda/TO. Detentora: FRANCISCO MACIEL HILARICO 98215647120, pessoa juridica de direito privado inscrita no CNPJ n° 41.902.608/0001-99, vencedora dos lotes: 01 a 06 com valor total de R$ 360.450,00 (trezentos e sessenta mil e quatrocentos e cinquenta reais). Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 22/09/2023 VIGÊNCIA: 12 meses. INÍCIO: imediato, a partir da data de assinatura

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 357/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ 08.257.978/0001 - 45. OBJETO: Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Paranã- TO através de convênio firmado com o governo do estado do Tocantins - por intermédio da SEDUC - secretaria estadual de educação - termo de convênio nº 27010.000003/2023. VALOR TOTAL: R$ 54.747,50 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1011.2154, 12.365.1011.2159, 12.366.1011.2152; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.571.0000.000000/1.500.1001.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 12/09/2023

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 357/2023

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO FORNECEDORA REGISTRADA: VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ 08.257.978/0001 - 45.

Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Paranã- TO através de convênio firmado com o governo do estado do Tocantins - por intermédio da SEDUC - secretaria estadual de educação - termo de convênio nº 27010.000003/2023. VALOR TOTAL: R$ 54.747,50 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 12/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 53/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará em o PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 053/2023 na plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição utensílios domésticos, materiais de copa e cozinha, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

O certame terá início via sistema no dia 16/10/2023 às 08h30min.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, através da plataforma de licitações eletrônicas https://bnccompras.com solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

Pedro Afonso/TO, 25 de setembro de 2023. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 55/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará em o PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 055/2023 na plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de materiais hospitalares para uso nas unidades de saúde municipais, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

O certame terá início via sistema no dia 17/10/2023 às 08h30min.

Pedro Afonso/TO, 25 de setembro de 2023. KELMA DE SOUZA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 FMS

Com Base no art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA torna publico que fará realizar no dia: 10/10/2023 AS 9:h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Tipo Registo de Preços 011/2023, menor preço por ITEM, Que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICIPIO DE JUARINA-TO, conforme especificação no termo de referencia, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8:h00m do dia 28 de Setembro de 2023. O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br.

Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira .

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023 FMS, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: PRON T O G OV PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.090.165/0001-05, vencedora do certame com valor global de R$ 46.910,00 (quarenta e seis mil e novecentos e dez reais).

Porto Nacional - TO, 26 de setembro de 2023. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora

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