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Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 417

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

Extrato do Contrato nº 047/2023 referente TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, em favor da empresa: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.891.147/0001-78, no valor de R$ 618.681,17 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de construção para executar obra da construção do Portal Principal da Entrada da cidade de Tupirama - TO, conforme Emenda Parlamentar Especial 202337750001, de acordo com o projeto e seus anexos. Local: Tupirama - TO, 25 de Setembro de 2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Registro de Preço para futura Aquisição de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Recursolândia -TO.

Com abertura das propostas previstas para o dia 10 de outubro de 2023, às 08h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1213 ou pelo e-mail [email protected]

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Prefeito Municipal de Tupirama - TO, torna publico o Ato de Homologação em favor da empresa: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.891.147/0001-78, no valor de R$ 199.980,98 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos).

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de construção para executar obra da construção do Portal da Entrada da cidade de Tupirama - TO, objeto de emenda parlamentar nº 09032022-018648, de acordo com o projeto e seus anexos.

AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

Tupirama - TO, 22 de setembro de 2023.

ORMANDO BRITO ALVES

TOMADA DE PREÇO nº 005/2023, será realizada no dia 13 de outubro de 2023 ás 07:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO POVOADO MANSINHA NO MUNICIPIO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

TOMADA DE PREÇO nº 006/2023, será realizada no dia 13 de outubro de 2023 ás 08:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO POVOADO BREJO FUNDO NO MUNICIPIO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

O Prefeito Municipal de Tupirama - TO, torna publico o Ato de Homologação em favor da empresa: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.891.147/0001-78, no valor de R$ 618.681,17 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos).

TOMADA DE PREÇO nº 007/2023, será realizada no dia 13 de outubro de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de construção para executar obra da construção do Portal Principal da Entrada da cidade de Tupirama - TO, conforme Emenda Parlamentar Especial 202337750001, de acordo com o projeto e seus anexos.

PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2023, será realizada no dia 13 de outubro de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S BANCÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS O P E R AC I O N A I S

Tupirama - TO, 22 de Setembro de 2023 ORMANDO BRITO ALVES

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA R E T I F I C AÇ ÃO

De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Tomada de Preços nº 1/2022

Instrumento Contratual n. 005/2022

Convênio nº. 909068

No extrato do sétimo termo de aditamento, publicado no DOU nº 118, seção 3, pag. 302, Onde se lê: DO PREÇO ADITIVADO - R$ 306.475,09 (Trezentos e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e nove centavos).

Rio Sono-TO, 26 de setembro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente da Comissão

DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.176.475,08 (quatro milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oito centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-SRP - FME

Leia-se: DO PREÇO ADITIVADO: R$ 289.475,99 (Duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.159.475,98 (quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.

O Município de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fica adiado para o dia 09 de outubro de 2023 às 09:30 horas, com abertura do procedimento eletrônico na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça 05 de Janeiro, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.615-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL.

ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº
123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como
as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA
TEREZA DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir
das 18h00m do dia 26/09/2023 até as 09h15m do dia 09/10/2023, por meio do endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas
serão abertas às 09h:30m do dia 09/10/2023 (horário de Brasília).
Santa Tereza do Tocantins - TO, 26 de setembro de 2023.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de
TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará a
licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de
Preços, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais,
insumos e correlatos para o Laboratório Municipal André Caetano, ligado ao Fundo Municipal,
conforme especificações contidas Termo de Referência.
O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão
Permanente de Licitação, a partir do dia 26 de setembro de 2023, das 07h30min às 13h30min,
e no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br.
Abertura dos envelopes e julgamento: Dia 10/10/2023, na Prefeitura Municipal de
Tocantinópolis, às 08h30min.
Tocantinópolis-TO, 25 de setembro de 2023.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023
Extrato do Contrato nº 046/2023 referente TOMADA DE PREÇO nº 002/2023, em favor da
empresa: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº
33.891.147/0001-78, no valor de R$ 199.980,98 (cento e noventa e nove mil novecentos e
oitenta reais e noventa e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada do
ramo de construção para executar obra da construção do Portal da Entrada da cidade de
Tupirama - TO, objeto de emenda parlamentar nº 09032022-018648, de acordo com o
projeto e seus anexos. Local: Tupirama - TO, 25 de Setembro de 2023
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