DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 SERVIDOR(A) MATRÍCULA FUNÇÃO PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIARIA VR. DIÁRIA TOTAL MARIA DO CARMO AGUIAR PINTO 075473-1-5 Auxiliar Administração 11/09/2023 a 15/09/2023 Fortaleza Sobral/Tianguá/ Camocin/Acaraú/ Fortaleza 4,5 R$ 300,90 R$ 1.354,05 SOCORRO MARIA DE SOUSA 122345-1-1 Professora 11/09/2023 a 15/09/2023 Fortaleza /Sobral/Tianguá/ Camocin/Acaraú/ Fortaleza 4,5 R$ 300,90 R$ 1.354,05 LUIS CARLOS RODRIGUES 088560-1-X Técnico Estatístico 11/09/2023 a 15/09/2023 Fortaleza/Quixadá/Jaguaribe/ Senador Pompeu/Tauá/ Crateús/ Fortaleza 4,5 R$ 300,90 R$ 1.354,05 FRANCISCO SÉRGIO MARTINS JUVÊNCIO 979362-5-0 Professor 11/09/2023 a 15/09/2023 Fortaleza/Quixadá/Jaguaribe/ Senador Pompeu/Tauá/ Crateús/ Fortaleza 4,5 R$ 300,90 R$ 1.354,05

PORTARIA Nº0991/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.015293/2023-57, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MOZELITE MARTINS BRILHANTE LOPES, matrícula nº 0604381X, Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, referência 21, matrícula nº 06109918, Professora de Ensino do 1º Grau, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, Nível EI/09, ocorrido em 29 de julho de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 1º OFÍCIO – REGISTRO CIVIL, em 30 de julho de 2023, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº0992/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.015956/2023-33, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setemrbo de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0992/2023 – GAB, DATADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DATA DE ÓBITO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO 22001.015956/2023-33 RITA MARIA EVANGELISTA Professor 22000104118219 30/08/2023 V MORAES 31/08/2023 22001.015613/2023-79 FRANCISCO JUSCELINO MACIEL CAVALCANTI Professor Ensino Técnico 22000112221312 16/08/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 17/08/2023 22001.017020/2023-47 VILCA MARIA MONTE Professor Iniciante I 22000106404715 22/07/2023 BEZERRA 04/08/2023

PORTARIA Nº0993/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.008501/2023-61, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora ANDREA DE ASSIS FREITAS, matrícula 16115614, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 02 de agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1024/2023- GAB - 22001.019378/2023-12 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.019378/2023-12, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE WILSON ARAUJO FRAGA, ocupante do cargo de Coordenador de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade, DNS-2, matrícula nº 15987111, lotado nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 03 a 06 de outubro de 2023, a fim de participar do Seminário “EDUCAÇÃO NA ERA DAS TRANSIÇÕES”, promovido pelo Instituto Unibanco, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1025/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 21 de setembro de 2023, os SERVIDORES, cons- tantes no Anexo Único, desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 15(Tauá/CE), a Comissão Inventariante para avaliação e catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2023, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº0512/2023 – GAB, DOE 09/05/2023, que cria as comissões responsáveis pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens móveis em descarte. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1025/2023 – GAB INSTITUIÇÃO CARGO NOME CPF SEDE PRESIDENTE MARIA JEANE DE NORONHA 938.330.673-49 MEMBRO 1 MARIA DALVA FEITOSA 171.972.603-53 MEMBRO 2 ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO 729.346.893-87 MEMBRO 3 SEBASTIÃO FREITAS DE SOUSA 445.951.663-20 EEMTI LILI FEITOSA PRESIDENTE JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO 417.247.393-87 MEMBRO 1 DANIELA MOREIRA LOIOLA 573.647.453-00 MEMBRO 2 ANTONEIDE BESERRA DE SOUSA TORQUATO 022.286.183-57 MEMBRO 3 DIARLLEY EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA LOIOLA SENA 018.162.163-05 EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES PRESIDENTE GLÓRIA FERNANDES LIMA 947.852.103-97 MEMBRO 1 SILAS ALVES SIQUEIRA 011.131.663-47 MEMBRO 2 MARDONIO LEITE DA COSTA 555.998.183-49 MEMBRO 3 JOSÉ FEITOSA NEVES 051.614.923-76 CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS PRESIDENTE JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO 637.395.183-91 MEMBRO 1 LUCIANA RODRIGUES GONÇALVES 414.777.403-25 MEMBRO 2 TOMAZ MOTA FILHO 723.263.363-72 MEMBRO 3 PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE 600.244.833-03 EEM MARIA DOLORES PETROLA PRESIDENTE MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO 739.625.383-72 MEMBRO 1 REGINALDO DE SOUSA 920.395.703-06 MEMBRO 2 FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 019.863.643-13 MEMBRO 3 FRANCISCA EDNIR FEITOSA 796.598.373-72 EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA PRESIDENTE PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA 396.977.110-20