DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06020650/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 27.495.927/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Maria das Graças da Silva Bezerra; V - ENDEREÇO: Jucás/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230007, publicado no DOE de 17/04/2023 fls.44, e de acordo com o processo nº 06020650/2023 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA PORTARIA 2/2023 MANUTENÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.139,00 (Dois mil e cento e trinta e nove reais), que representa 23,92% (vinte e três inteiros e noventa e dois centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE – Maria das Graças da Silva Bezerra – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco k. Chagas Lima, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07442833/2023 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0672- 03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 28/2022 publicado no DOE de 21/12/2022 e de acordo com o processo nº 07442833/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, MULTIMEIOS E LABORATÓRIO DE SOFTWARE E SUBSTITUIÇÃO DO ALIMENTADOR QGBT2 E DO QD-VÍDEO da Escola EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de agosto de 2023 até 16 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Arraes De Carvalho - CONTRATANTE – José Ribamar Araújo Souza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07430533/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDANÇA NA FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES inscrita no CNPJ sob o 07.954.514/0133-75,Município Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/001-03, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2023/0001 publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 07430533/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aqui- sição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar, da Escola EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 45.435,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), que representa 25% (vinte e cinco inteiros por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA- TANTE-Raimundo Nonato de Souza,CONTRATADA-Fernando Ferreira de Moura. TESTEMUNHAS 01-Francilene Pereira Magalhães 02-Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07464950/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0424-72,Município Fortaleza/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José William Matias Barros; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada pública) de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 07464950/2023 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso IV combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS DA AGRI- CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 42.739,00 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais), que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/04/2024 até 17/07/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José William Matias Barros,CONTRATADA-Leandro Abreu Bastos. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07303922/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.449.440/0001-72, representado neste ato por Francisco Alessandro Alexandre Pintos; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o processo nº 07303922/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do