DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24/08/2023 até 21/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24/08/2023 até 21/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Cleber da Silva Nogueira - CONTRATANTE – Francisco Alessandro Alexandre Pintos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Natália de Oliveira Pereira, 02- Maria Leidyane Pereira da Silva. Fortaleza, 20 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07653141/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0560-07, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) da CREDE20, Sr.(a) Cícero Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sobnº32.526.468/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo como Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 07653141/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECI- MENTODEALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DACREDE20, CONFORME OS MAPPs: 1079, 1805 E 21150, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.532,50 (Dezenove mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), que representa24,08% (vinte e quatro inteiros e oito centésimos por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Thiago Tavares Felinto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, 02- DANIELE TAMIRES ALVES QUIRINO. Fortaleza, 20 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014660/2023-03 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Júlio Cesar Almeida Palhano; III - ENDEREÇO: FORTA- LEZA/CE; IV - CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09, neste ato representada pelo Sr. Francisco Orlanede de Brito; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.014660/2023-03 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, da Escola EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 744,77 (setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), que representa 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE – Francisco Orlanede de Brito – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Alves da Silva, 02- Mayko Andrade Gomes. Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015275/2023-75 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0001/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.015275/2023-75, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.092,16 (Oito mil, noventa e dois reais e dezesseis centavos), que representa 16,74% (Dezesseis inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL 02- LYANDRA MARIA SOARES DE SOUSA. Fortaleza, 20 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014325/2023-05 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0507-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DOS PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNP sob nº 21.128.101/0001- 12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.014325/2023-05, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor