DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20232266 ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023082402-SAUD CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: ENGELINC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 1FCF093B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20232049

REFERENTE: PRIMEIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20232049

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2023022801-SAUD

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

VALOR TOTAL................: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 17.500,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Agosto de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 0919C83D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232268

CONTRATO Nº...........: 20232268

CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE – FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA;

CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA - ANDESSA PAULO BORGES;

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E FACHADA DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Projeto 06.06.103020010.1.019 Construir Ampliar e Reformar Unidades da Atenção Especializada , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.

VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 115.515,85 (cento e quinze mil quinhentos e quinze reais e oitenta cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA : 21 de Setembro de 2023.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA CPF Nº 786.663.503-00 Secretaria de Saúde CNPJ Nº 11.285.246/0001-73

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023083101-ADM

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 09D5B8F4

CONTRATADA(O).....: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA

OBJETO......................: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 16.583,00 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.420,00, Exercício 2023 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.163,00

VIGÊNCIA...................: 31 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Agosto de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 2709001/23-SME DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

ALTERA A COMISSÃO CENTRAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E MONITORAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a COMISSÃO CENTRAL responsável pelo acompanhamento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência Contra a Criança e o Adolescente e Monitoramento das Notificações no Município de Jardim-CE , instituída pela Portaria nº. 0807001/22-SME, de 08 de julho de 2022, a qual passará a ter a seguinte composição de membros, sob a presidência e coordenação do(a) primeiro(a):

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