DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 0807001/22-SME, de 08 de julho de 2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, 27 de setembro de 2023.

INÊS SAMPAIO NEVES AIRES

Secretária Municipal de Educação Portaria nº 3112005/20-GP

Publicado por:

Andreza de Souza Silva Código Identificador: B26B4FFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.26-001

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.26-001- TIPO: OBRAS. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO :Pavimentação De Vias No Distrito Da Carnaúba Jati-Ce. Valor Total Estimado : R$ 915.397,97

Data e local da sessão de Abertura: 16/10/2023 às 09:00h Rua Carmelita Guimarães, centro Jati-Ce

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected].

Jati, 27 de setembro de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA.

Presidente CPL

Publicado por:

Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: AC0C6F4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2709.01/2023 – TP – SME

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Outubro de 2023 às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2709.01/2023 – TP - SME, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação,

no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, 27 de Setembro de 2023 .

Sheila Raquel dos Santos Magalhães Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: F9FA8B4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO N° 2609.01/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Outubro de 2023, às 09h00min , na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, por meio da plataforma www.bll.org.br, estará realizando licitação, na modalidade RDC ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o N° 2609.01/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, SOB

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA-CE, o qual encontra-se na íntegra, na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, 27 de Setembro de 2023 .

Sheila Raquel dos Santos Magalhães Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 9E4E0F42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51107012023.1 – OBJETO: Aquisição de livros complementares destinados à Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Município de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SEGE – SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA LTDA., (CNPJ: 26.699.930/0001-79), representada pelo seu Proprietário, Sra. Alessandra Monteiro Lima. VALOR GLOBAL: R$ 2.532.930,00 (Dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil e novecentos e trinta reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5110701/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES: 1401.12.361.1201.2.054.3390.30.00 (R$1.485.680,00) 1401.12.365.1208.2.055.3390.30.00 (R$890.750,00) 1401.12.365.1212.2.056.3390.30.00 (R$ 156.500,00). PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 30 dias, vigorando por até 30 dias após o fornecimento. DATA: 18/09/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Email: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, Secretária da Sec. De Educação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47