DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador: F0C15671

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente Do Núcleo De Proteção Social EspecialPse (Coordenador do Creas) da Secretaria de AssistênciaSocial do Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque , Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que;

1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ;

2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 3) a Lei Municipal nº 783/2017 instituiu o cargo de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial- Pse (Coordenador do Creas) da Secretaria de AssistênciaSocial do Município de Massapê.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.01/SEFAZ . Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa WEIMA SILVA ARAUJO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de carnês do IPTU, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti-CE, visando o recolhimento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, referente ao exercício de 2023. VALOR GLOBAL: (R$ 17.112,00). PRAZO: 31/12/2023. Mauriti/CE, 25 de setembro de 2023. Signatários: Jose Henrique Carneiro e Weima Silva Araujo

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7EBD278E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.20.01/TP. Objeto: Ampliação de Instalações Elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.701.149/0001-00. Valor total: (R$ 90.332,16). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 27 de setembro de 2023.

Resolve:

Art. 1º. Nomear , a partir do dia 19 de setembro de 2023, Milena Xavier Coelho , ocupante do cargo de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial- Pse (Coordenador do Creas) da Secretaria de Assistência Social do Município de Massapê.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador: 1A350E32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.06.01/GAB. O Município de Mauriti-CE, por meio do Gabinete do Prefeito, torna público o CANCELAMENTO de todos os lotes/itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 2023.02.06.01/GAB, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.06.01/PE/SRP, cujo o objeto foi o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Detentora: R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.314.535/0001-04. Órgão Gerenciador: GABINETE DO PREFEITO. Fundamentação: Art. 21, inciso II, do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA da referida ata de registro de preços. Mauriti/CE, em 18 de setembro de 2023 – JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –

Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3A8DB0E2

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.25.01/SEFAZ

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 68C72E1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.05/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.05/SME . Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das ações educativas, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor (R$ 1.950,00), Prazo: 31/12/2023. Mauriti/CE, 25 de Setembro de 2023. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Edcarlos Gomes Rolim

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F93813C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.26.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.26.01/SME . Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa TL EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA. OBJETO: contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das ações educativas, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor (R$ 585,50), Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 26 de Setembro de 2023.

Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Francisco Tiago Lemos Oliveira.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2462E313

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.06/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.06/SME . Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a

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