DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES. OBJETO: contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das ações educativas, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor (R$ 973,59), Prazo: 31/12/2023. Mauriti/CE, 25 de Setembro de 2023. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José Helmer Belém Gomes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CDB92082

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.04/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.04/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de Água Mineral e vasilhames, destinados ao abastecimento da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Mauriti/CE, Valor: ( R$ 152,14 ). Mauriti/CE, 25 de setembro de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Igor Cícero Samuel de Sousa Luna.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 48F54F26

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.03/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.03/SMS. Partes: A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE . Valor: (R$ 40.375,00). Prazo: 31/12/2023. Mauriti/CE, 25 de setembro de 2023. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Edivan Borges de Sousa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4E571D7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISAContrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04.

TOMADOR: MUNICÍPIO DE MERUOCA, CNPJ Nº 07.598.683/0001-70.

OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MERUOCA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).

Meruoca/CE, 26 de setembro de 2023.

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Oreilly Gabriel do Nascimento Código Identificador: 1DD0A499

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 0808.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRES, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0802.2.072 - Beneficios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. CONTRATADA: MARIA MIRANI DA SILVA – ME. CNPJ Nº: 03.884.166/0001-06. ASSINANTES: Raimundo Rodrigues Gomes. VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. MeruocaCe, 27 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 17421DE8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 0109.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REFORMA DA UBS SANTO ANTÔNIO DOS MELOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0171.1.023 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 123.417,74 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. Meruoca-Ce, 04 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 1938B8E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.09.01/2023

Extrato do Contrato nº 27.09.01/2023. Chamada Pública nº 001/2023AMAEM. Partes : o Município de Milagres, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto - AMAEM e a empresa SÃO MATEUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.698.550/0001-14. Objeto : Credenciamento de Instituições Financeiras e/ou Correspondentes Bancários, para o recebimento das tarifas relativas ao consumo de água, por Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência Municipal, junto a Autarquia Municipal de Água e Esgoto - AMAEM deste Município. Valor

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