Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2023 · pág. 51

DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . GEORGE FECHINE TAVARES– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.25.03 . ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA CONTRATADA: PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ N° 16.492.239/0001-66, REPRESENTADA POR PAULO MACHADO DA SILVA; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 106.005,92 (CENTO E SEIS MIL, CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0602.08.243.0225.2.021; 0601.08.122.0112.2.017; 0602.08.244.0225.2.029; 0602.08.244.0225.2.028 – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 25 DE JULHO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM– SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.25.05 ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO . EMPRESA CONTRATADA: PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ N° 16.492.239/000166 , REPRESENTADA POR PAULO MACHADO DA SILVA; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 23.667,00 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0205 04 122 0112 2.002 – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 25 DE JULHO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO –- DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2023

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: F1260813

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2023.09.14.01 originário da Ata de Registro de Preços Nº 16.06.02/2023, originária do Pregão Eletrônico Nº 16.06.02/2023 da Prefeitura Municipal de JAGUARIBE/CE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Homologado em favor da empresa: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 13.858.769/0001-97 , no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Fica Homologada a Licitação na forma da Lei 8666/93 – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA, Secretário Municipal de Saúde.

Missão Velha-CE, 27 de setembro de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: ABBC6A70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2023 - CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023.

As Suas Excelências, os (as) Senhores (as) Vereadores (as) Municipais de Mombaça – Ce.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023

Ementa: Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Mombaça, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023 (QUINTA-FEIRA), para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RFG, relativo ao 2° Quadrimestre de 2023, e como também ações referentes a Saúde Pública.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,

no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 33, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1° - Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Mombaça, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023 (QUINTA-FEIRA) , no Plenário José Joaquim de Sá e Benevides, para apresentação abaixo discriminado.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RFG, RELATIVO AO 2° QUADRIMESTRE DE 2023, E COMO TAMBÉM AÇÕES REFERENTES A SAÚDE PÚBLICA.

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Presidente – Biênio 2023/2024

Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador: 2C6D2362

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 01082201SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 01082201SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01082201SDS. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022SDS – DP SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação será de R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), correspondendo ao valor mensal de R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.054 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 01/08/2023 e término em 31/07/2024. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) LOCADOR (A): ANTÔNIO KLEBER SOUSA SÁ FILHO .