DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

Mombaça - CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 02695E8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLIÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023SISP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

PUBLIÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023SISP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023SISP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 27/09/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS FABRICADOS EM MADEIRA, EM ATEDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA , correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 - FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - ME , com sede em Mombaça-CE, na Travessa Santiago 1, nº 30, Bairro Antônio Felinto, inscrita no CNPJ/MF com o nº 14.994.965/0001-51, com o valor global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA (Titular) da empresa FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - ME . Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 27 de setembro de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA -

Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: DFD883E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 20012301SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 20012301SME

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 20012301SME. REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.041, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.21, Fonte de recurso. Transferência do FUNDEB – imposto de 30%.O valor do aditivo é de R$ 13.873,00 (treze mil, oitocentos e setenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) JOSÉ WEUDES JOTA PINHEIRO -

MOMBAÇA - CE, 22 de setembro de 2023

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 4F06F7EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023-SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DIVERSAS RUAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. REGIME DE EXECUÇÃO : INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS QUE INTERPUSERAM RECURSOS QUANTO AO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO AS EMPRESAS PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 42.211.559/000148, E, BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 01.204.150/0001-80. OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE : WWW.TCE.CE.GOV.BR. FICA ABERTO PRAZO PARA À APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 846BD8BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023-SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA ESTRUTURAL DA VARANDA DA LAGOA DA SALINA. REGIME DE EXECUÇÃO : INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS QUE INTERPÔS RECURSO QUANTO AO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO A EMPRESA PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.211.559/0001-48, E, QUE FORA SANADO PÊNDENCIA HABILITATÓRIA DA EMPRESA SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (ABSOLON CAVALCANTE MORA NETO LTDA), HABILITADA COM RESSALVA. O RECURSO ESTÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE : WWW.TCE.CE.GOV.BR. FICA ABERTO PRAZO PARA À APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: EDB978F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023-

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