DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

Suplente: Rosany Ingrid da Silva

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO

Titular: Ana Claudia Santiago Barros Suplente: Adrieli Pereira de Sousa Aguiar

REPRESENTANTES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Titular: Marinalva Alves de Lima Suplente : Maria Ivanilda de Lima Celestino

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANIZADA

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

Titular : Adriana dos Santos Bezerra Suplente : Maria Conceição da Silva Bezerra

INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS :

Titular: Alex Sandro Soares da Silva Suplente: Antonia Lausrivan Pereira BItencourt

ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E/OU MOVIMENTOS SOCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS E PATOLOGIAS

Titular: Ana Emilia Nunes Soares Suplente: Marlucia Rodrigues de Oliveira Gomes

ASSOCIAÇÕES DA MICRO ÁREAS DE SAÚDE DA SEDE

Titular : Micaela de Lima Araújo Suplente : Eva Cristina de Lima

ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DA SAUDE DE SÃO JOSÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2023.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS COM O OBJETIVO DE FORTALECIMENTO DO SINAMA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Associação dos Gestores Ambientais Locais do Estado do Ceará - AGACE na data 29/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 27 de setembro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: A77D1FCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 PROCESSO Nº 2023.09.28.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 PROCESSO Nº

2023.09.28.01

Titular : Francisco Reginaldo da Silva Suplente : Márcia Morais de Castro

ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DA SAÚDE DE CANTO DA CRUZ

Titular : Maria Vania da Silva Suplente : Evan Carlos da Costa Silva

ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DE SAÚDE DE LAGOA DA BARBADA

Titular: Jonas José da Silva Suplente: Rossicleide Clemente da Silva

Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 2023.09.20-001GAB/PREF de 20 de Setembro de 2023.

A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 11 de outubro de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br o Pregão Eletrônico nº 051/2023, oriundo do Processo nº 2023.09.28.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, soldas e pinturas de equipamentos de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro- CE. O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no site do município e através do e-mail [email protected] a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro/CE, 28 de setembro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Pregoeira

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 916AB318

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Publique-se, registre-se e cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 dias do mês de Setembro de 2023.

JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: CB1A7977

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINHA – SE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ASSIM COMO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1,

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