DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 27 de Setembro de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: E3D209AB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.09.27-005/GABPREF
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora KELY DOS SANTOS FREITAS, portadora do CPF n° 057.576.293-47, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 27 de Setembro de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 49D7E841
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA 2023.09.27-007 GAB/PREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, como membros do Conselho Municipal da Saúde, conforme a LEI Nº 746/2023 de 25 dias do mês de Setembro de 2023, os seguintes representantes abaixo relacionados no exercício de Julho de 2023 á Julho de 2025;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Representantes dos Órgãos Governamentais:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 27 de Setembro de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: BB81CC41
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.09.27-006/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora ANA LIVIA PASCOAL DO NASCIMENTO, portadora do CPF n° 055.028.773-61, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DAS FINANÇAS, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças.
Titular : Linete Alves de Lima Barros Suplente: Rebecca Palhano Almeida Mateus
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Titular: Perpetua Eusanira de Oliveira Suplente : Francisca Eridan de Lima
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Diego Costa Rodrigues Suplente: Eulália de Souza Freitas Nunes
Representantes dos Prestadores de Serviço:
REPRESENTANTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS
Titular: Tiago Nogueira da Fonseca Suplente : Lourena Silva de Oliveira
Representantes dos Profissionais da Saúde:
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR
Titular: Andreia Nunes de Lima
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