Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2023 · pág. 72

DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE006/2022-SRP .

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS (MARMITEX DE ISOPOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 05.01.08.122.0002.2.015 / 05.02 08 244 0033 2027

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B44C574E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.09.25-0001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.08.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS : 1661/1500/1660

CONTRATO Nº	LICITANTE	VALOR R$
ST-PE006/2022-SRP 02-STDAS	T PINHEIRO PAIVA EIRELI - ME	8.615,75

VALOR GLOBAL: R$ 8.615,75 (oito mil seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Pinheiro Paiva (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA- Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de setembro de 2023.

Senador Pompeu-CE, 20 de setembro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA

VALOR: Valor global de R$ 31.500,00 (Trinta e Hum Mil e Quinhentos Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica e elemento de despesas: 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Desentralizada – Programa Auxilio Brasil sub elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 89FAAC21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL N° 002/2023.

Ordenador de Despesas da

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 85E0CE4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO RESULTADO DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 07.08.01/2023-SEMS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços do certame supracitado, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 38.284.700/0001-28, com o valor global de R$ 1.073.351,22 (Um Milhão e Setenta e Três Mil e Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). A comissão informa que a ata da sessão estará disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A comissão também informa que fica aberto automaticamente após publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail [email protected].

Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre – CE e a Associação Comunitária Antonio Soares de Figueiredo de Várzea Alegre – CE para o fim que especifica.

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.

Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO SOARES DE FIGUEIREDO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.318.747/0001-74

Objeto: Constitui objeto do presente Termo a CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS, DE BEM IMÓVEL, caracterizado por 01 (um) imóvel de propriedade do Município de Várzea Alegre, onde funcionava a antiga Escola Lourival Frutuoso de Oliveira, situada no Sítio Graiado, Distrito de Calabaça do Município de Várzea Alegre – CE. Vigência do Termo: 04 (quatro) anos.

Signatários : José Helder Máximo de Carvalho – Prefeito Municipal de Várzea Alegre – CE e Cicero Soares Adorno – Presidente da Associação Comunitária Antonio Soares de Figueiredo de Várzea Alegre – CE.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: F3CD8B1C

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 342, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.