DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo SAMARIA DANTAS ROMUALDO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0822.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora SAMARIA DANTAS ROMUALDO (Matrícula nº 1940), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora Ciências, com vigência no período de início em 22/08/2023 a 28/08/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de setembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 3969869D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo RONALDO DIAS DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0821.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 01(um) ano de licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo RONALDO DIAS DE OLIVEIRA (Matrícula nº 3039), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Vigia II, a ser usufruída no período de 01/09/2023 a 01/09/2024 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 27 de setembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 6D5D824F
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA NOÉDIA BATISTA DE SOUSA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0316.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública RAIMUNDA NOÉDIA BATISTA DE SOUSA (Matrícula nº 3239) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, a ser usufruída no período de 09/11/2023 a 08/02/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de setembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: C6DB082C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva MARIA COSTA DE OLIVEIRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0815.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora MARIA COSTA DE OLIVEIRA (matrícula nº 1866), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo Merendeira, com vigência no período de início em 08/08/2023 a 17/08/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 27 de setembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: B771A70D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022
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