DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

DECLARA, mais, estar ciente de que deve comunicar à Prefeitura Municipal de Acopiara-Ce, qualquer alteração que venha a ocorrer em sua vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos, sob pena de responder processo administrativo disciplinar previsto na Lei nº. 41/91, de 20/06/1991.

DECLARA, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando-o às penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

DECLARA, por fim, que toma ciência de toda a legislação supra referida.

Acopiara-Ce, de de .

ASSINATURA

DECLARAÇÃO DE PENALIDADE

Eu , Portador (a) do RG. nº e CPF nº residente nº

CEP: Bairro: Cidade:

Declaro à Prefeitura Municipal de Acopiara-Ce,

Não ter exercido cargo efetivo ou em comissão nas esferas federal, estadual, municipal ou distrital.

Ter exercido cargo efetivo ou em comissão nas esferas Federal, Estadual, Municipal Ou Distrital, bem como não ter sofrido no exercício da função pública as penalidades previstas no artigo 137 e seu parágrafo único da lei federal nº 8.112/90. E as correspondentes constantes na lei nº 1.205/03, que tratam dos estatutos dos servidores públicos de Acopiara-Ce.

Acopiara, de de

Assinatura

ANEXO III RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PEB I

/CARGO: PROFESSOR PEB I (CÓDIGO: PEB-03) APROVADO(S) - 1º, 1002238, ESTEFANE BEZERRA DE MENEZES GOMES, 70.10 /2º, 1002937, JOSEFA ALVES DE ARAÚJO LIMA, 69.10 /3º, 1004077, GISELE LEOPOLDINO TORRES, 69.10 /4º, 1003513, CICERA PATRICIA BRAZ SILVA, 68.10 /CARGO: PROFESSOR PEB I (CÓDIGO: PEB-09) APROVADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 1º, 1004126, * MAELSON JUCÁ DE QUEIROZ FERNANDES, 54.40 /APROVADO(S) - 1º, 1002093, EMILY RODRIGUES PINHEIRO, 59.50 /2º, 1004990, ROSELIA DE SOUSA ALVES, 53.10 / CARGO: PROFESSOR PEB I (CÓDIGO: PEB-08) APROVADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 1º, 1003553, * JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, 56.30 /APROVADO(S) - 1º, 1002743, BEATRIZ MARTINS FEITOSA, 81.90 /2º, 1003022, ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, 72.30 /3º, 1003098, JOSE GEORGE DA SILVA GOVEIA, 72.30 /4º, 1004040, SABRINA LOURENÇO PIQUIÁ, 72.30 /5º, 1005348, JACIANE LEMOS DE SOUZA, 68.10 /CARGO: PROFESSOR PEB I (CÓDIGO: PEB-07) APROVADO(S) -1º, 1004496, WILLEM FEITOSA FREITAS, 72.30 /2º, 1004322, EVILIGIA PEREIRA DE MELO, 65.90 /3º, 1004182, ANDREA PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA, 62.70 /4º, 1003590, DARIO FELIPE DE MELO, 62.70 / CARGO: PROFESSOR PEB I (CÓDIGO: PEB-05) APROVADO(S) - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 1º, 1002471, * ANTONIO MAILTON DA CUNHA, 58.50 /2º, 1002716, * JOÃO BATISTA COSTA DOS SANTOS, 56.30 /APROVADO(S) - 1º, 1003948, DEMERVAL ANTÔNIO DE SOUSA JÚNIOR, 81.90 /2º, 1002094, ANDRÉ BATISTA DA CUNHA, 77.70 /3º, 1001752, JOSÉ ÁLISON MILHOMES ALVES, 75.50 /4º, 1002095, KÉZIA BATISTA DE OLIVEIRA, 74.50 /5º, 1001125, FRANCISCO FABRÍCIO DA SILVA, 70.40 /6º, 1001704, RONILTON JUNIOR DA SILVA, 69.10 /7º, 1002484, MARIA SHEYLA DE SÁ SILVA, 69.10 /8º, 1001429, FRANCISCO BERNARDO MOURÃO FIRMINO, 68.10 /9º, 1001645, JONAS MAGALHÃES COELHO, 67.20 CARGO: PROFESSOR PEB I (CÓDIGO: PEB-04) APROVADO(S) - 1º, 1003756, JARDEL DE LIMA DE OLIVEIRA, 73.60 /2º, 1004328, MANACEIS BISPO BEZERRA JUNIOR, 69.10 /3º, 1003546, AFRÂNIO VIEIRA FERREIRA, 69.10 /4º, 1002726, MAXSUELA GOMES DE MELO, 62.70 /CARGO: PROFESSOR PEB I (CÓDIGO: PEB-06) APROVADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 1º, 1001828, * DANIELA CRISTINA NOBRE DE ALBUQUERQUE, 61.70 /APROVADO(S) - 1º, 1000827, MÔNICA DE SOUZA PEREIRA, 71.30 /2º, 1001364, ALEX AMÉRICO DE ALBUQUERQUE, 69.10 /3º, 1003278, ELAINE ALMEIDA ALBUQUERQUE, 65.90 /CARGO: PROFESSOR PEB I (CÓDIGO: PEB-02) APROVADO(S) - 1º, 1004153, LUIZ FELIPE MOREIRA BEZERRA, 75.50 /2º, 1002704, ROBÊNIA NOGUEIRA RODRIGUES, 69.10 /3º, 1002360, MARIA ELIZANGELA DE AZEVEDO, 69.10 /4º, 1003639, IANE WEYNE GUSTAVO BARBOSA, 65.90 /5º, 1002395, MIETE PINHEIRO CARVALHO, 65.90 /6º, 1003079, EDIMARA DE SOUZA VIDAL, 65.90 /7º, 1004511, FRANCISCO MATEUS PINHEIRO, 65.90 /8º, 1002853, MARIA TARCIANA COSTA ANDRADE, 64.90 / CARGO: PROFESSOR PEB I (CÓDIGO: PEB-01) APROVADO(S) - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 1º, 1002481, * RAFAEL PEREIRA DA SILVA, 72.30 /2º, 1003772, * CAMILA FERREIRA RAMOS, 69.10 /APROVADO(S) - 1º, 1005268, JAIANA BEZERRA DE ASSIS, 81.90 /2º, 1003936, REJANE ALVES DE OLIVEIRA, 80.90 /3º, 1004543, VIVIANE DE FREITAS SOUSA, 80.90 /4º, 1004170, CICERO FLAVIANO DE OLIVEIRA SILVA, 78.70 /5º, 1003423, DÉBORA LETÍCIA LIMA COSTA, 78.70 /6º, 1004055, CICERA RAYNARA PINHEIRO DE SOUZA, 77.10 /7º, 1002148, FRANCISCA ELIANE TEIXEIRA DA COSTA FERREIRA, 72.30.

ANEXO IV

RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PEB II

/CARGO: PROFESSOR PEB II (CÓDIGO: PRO-01) APROVADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 1º, 1002730, * MARIA EDILANDIA LAVOR ALVES, 75.50 /APROVADO(S) - 1º, 1003251, FERNANDO LUIZ JANUÁRIO GOMES, 86.40 /2º, 1000447, RAYANNE ALVES DA SILVA, 78.70 /3º, 1004704, MARCOS DE SOUSA, 75.50 /4º, 1000744, SHARA GONÇALVES GURGEL CAVALCANTE, 75.50 /5º, 1001765, MAURILENI MOREIRA RODRIGUES, 75.50 /CARGO: PROFESSOR PEB II (CÓDIGO: PRO-02) APROVADO(S) - 1º, 1003081, NAIARA DE SOUSA PINHO, 62.70 /2º, 1003743, ALINE CASEMIRO DE OLIVEIRA, 57.90 /3º, 1002330, NAILDO FIDELIS

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