Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2023 · pág. 84

DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

CÓDIGO INEP	23164182
NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA FUNCIONAL	CARGO/FUNÇÃO
ELISANGELA COELHO BRASIL TORRES	0002027 E 0014496	DIRETORA
MARCILENE DE SANTANA SANTOS	0016031	PROFESSORA
JEANE AMARO VIDAL	0008904	FUNCIONÁRIA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CEI MÃE MARIA
CÓDIGO INEP	23231335
NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA FUNCIONAL	CARGO/FUNÇÃO
MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA	0014405	DIRETORA
LUCIETE ANGELIM DE LIMA SOUZA	0014512	PROFESSORA
CÍCERA EVANGELISTA DE SOUSA	0009081	FUNCIONÁRIA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CRECHE MENINO JESUS
CÓDIGO INEP	23164271
NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA FUNCIONAL	CARGO/FUNÇÃO
ANA EMÍLIA GOMES GONÇALVES	0003006	DIRETORA
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DE CARVALHO	0014471	PROFESSORA
MARIA FRANCINEIDE DA COSTA	0009242	FUNCIONÁRIA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CEI CLODOALDO XAVIER SAMPAIO
CÓDIGO INEP	23261870
NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA FUNCIONAL	CARGO/FUNÇÃO
GIOVANA COELHO SAMPAIO	0008925	DIRETORA
CÍCERA DOS ANJOS VIEIRA NASCIMENTO	0014522	PROFESSORA
MARISMAR SEVERO GOMES DOS SANTOS	0015149	FUNCIONÁRIA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO	LUIZA LEITE RIBEIRO
CÓDIGO INEP	23164263
NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA FUNCIONAL	CARGO/FUNÇÃO
MARIA LUCINEIDE PEREIRA	0008901	DIRETORA
PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA	0015086	PROFESSORA
JULIANA FONSECA DA CRUZ FURTADO	0009444	FUNCIONÁRIA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO	CEI TIO MICKEY
CÓDIGO INEP	23164638
NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA FUNCIONAL	CARGO/FUNÇÃO
LUCIA GALDINO DE OLIVEIRA	0009475	DIRETORA
MARIA IDALINA RODRIGUES	0009244	PROFESSORA
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MONTE	0014457	FUNCIONÁRIA

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 0807002/22-SME, de 08 de julho de 2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, 27 de setembro de 2023.

INÊS SAMPAIO NEVES AIRES

Secretária Municipal de Educação Portaria nº 3112005/20-GP

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 14F55860

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DA CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA, com sede na Rua Pedro Ferreira do Nascimento, S/n – Bairro: Caponga Funda. CEP: 62.860-000 – PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.563.448/0001-19, em consonância com a Lei Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal 11.525/2023 e o Decreto 11.453/2023, regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos Culturais e o fomento de 26 (vinte e seis) projetos de produção de obras audiovisuais, assegurando medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto deRegulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Edital é uma importante ação emergencial destinada ao setor cultural, especificamente a produção de AUDIOVISUAL, em conformidade com o Art. 6º, Incisos I e III, da Lei nº 195, de 08 de julho de 2022, referenciada, neste Edital, como “Lei Paulo Gustavo” e suas alterações. Este é um Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos Culturais e o fomento de 26 (vinte e seis) projetos de produção de obras audiovisuais.

1.2. Este Edital tem como o princípio o incentivo, o apoio e a valorização do trabalho dos profissionais e dos seus processos criativos, dentro fazer cultural e artístico, objetivando democratizar, descentralizar o incentivo à produção de audiovisual de Pindoretama.