DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICA FERREIRA DOBBIN FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.192, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve: Designar GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Celebração e Gerenciamento de Convênios da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.05. (NUP 25100.002269/2023-28) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve: Nomear ALESSANDRO COSTA GUEDES DE SOUZA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código CCE-2.07. (NUP 25100.002403/2023-91) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.206, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 148, de 4 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25167.000086/2023-01, resolve: Art. 1.º Conceder Pensão civil às beneficiárias do instituidor JOSÉ WILSON PEREIRA DE LIMA, matrícula Siape nº 97*, aposentado em 28 de fevereiro de 2020, no cargo de Engenheiro, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal da FUNASA, no valor correspondente a 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor, calculados na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 19 de agosto de 2023, data do óbito, conforme relação abaixo: . BENEFICIÁRIOS CO N D I Ç ÃO FUNDAMENTO LEGAL . SHERLY DIAS DA SILVA Companheira Artigos 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº. 13.135/2015. . IVA FERNANDA DIAS DE LIMA Filha Artigos 215; 217, inciso IV, alínea "a"; e 222, inciso IV, da Lei n.º 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.124, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.200012/2023-77, resolve: Designar SHAKTI PRATES BORELA, matrícula nº 0775100, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.202, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13168.200094/2023-59, resolve: Designar JULIANA SILVA COSTA, matrícula nº 1603117, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.212, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.201160/2023-98, resolve: Designar ROSANO DE ALBANO LAURO, matrícula nº 1703939, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Carreiras e Avaliação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.434, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19980.202856/2023-54, resolve: Art. 1º Ceder a servidora IRIS FRANCISCA ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1161699, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério Trabalho e Emprego, para exercício no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 177, de 15 de setembro de 2023, Seção 2, página 70, do servidor MARCO AURELIO CORREA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1808510, Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro dos Transportes, onde se lê: "... no período de 14 a 20 de outubro de 2023....", leia-se: "... no período de 14 a 21 de outubro de 2023..." Processo nº 50000.016821/2023-31. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.026181/2023-77, resolve: Dispensar ANNA VIRGINIA ANTUNES FERNANDES, CPF nº 909. . -06, matrícula SIAPE nº 1665812, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria nº 298, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024930/2023-21, resolve: Designar DIEGO DE ARAUJO ZUZA, CPF nº 010.. -63, matrícula SIAPE nº 2504229, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria e Parcerias da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Patrícia Theodorovski Garbin Castanha. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.026181/2023-77, resolve: Designar MEIRE SAYURI YOSHIHARA MARRA, CPF nº 830. . **-20, matrícula SIAPE nº 4051505, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Paulo Sergio da Silva Souza. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE P ES S OA L PORTARIA SUESP Nº 188, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.302503/2023-59, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora Adélia Alves França de Aguiar, CPF nº XXX.887.462-XX, em virtude do falecimento do servidor aposentado Pedro Nonácio Maciel de Aguiar, matrícula SIAPE nº 0847455, com fundamento no § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e art. 23 da referida Emenda Constitucional, c/c art. 215 a 222, da Lei nº 8112 de 1990, com a redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019 e conforme art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com vigência a partir de 07 de setembro de 2023, data do óbito do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA