DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 221, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 166, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 132, de 14 de julho de 2022, Seção 2, página 60, resolve: Art. 1º Designar o servidor PABLO WOLFF, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº. 32945, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO Procuradora-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 328, de 22 de setembro de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 25/09/2023, Página 83, Onde se lê: "7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso"; leia-se: "12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso". Onde se lê: "12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso"; leia-se: "7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso". Onde se lê: "12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso"; leia-se: "7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso". Onde se lê: "7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso"; leia-se: "12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 90, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), bem como o art. 2º da PORTARIA PGR/MPU 32/2019 - PGR-00211913/2019, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1° da PORTARIA 86/2023 ASSESP/PRPI - PR-PI- 00027294/2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 21/09/2023, Página 58, nos seguintes termos: Onde se lê: "Designar a servidora MÁRCIA CHRISTIANNE ALVES DE SOUSA COSTA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5.156, para o exercício da Função de Confiança (FC-1) de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, da Procuradoria da República no Piauí (SEAC/PR/PI), com efeitos a partir de 18 de setembro de 2023." Leia-se: "Designar a servidora MÁRCIA CHRISTIANNE ALVES DE SOUSA COSTA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5.156, para o exercício da Função de Confiança (FC-1) de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, da Procuradoria da República no Piauí (SEAC/PR/PI), com efeitos a partir da data da publicação." LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 160, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANDRE LUIZ DA ROCHA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 9813, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais; Art. 2º - Designar a servidora CLICEA NATHIA LOPES DINIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 17379, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Luis de Camões Lima Boaventura; Art. 3º - Designar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Barbosa; Art. 4º - Designar o servidor NADSON RODRIGO GOMES CARDOSO, requisitado, Matrícula nº 27200, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira; Art. 5º - Designar o servidor NADSON RODRIGO GOMES CARDOSO, requisitado, Matrícula nº 27200, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Pau dos Ferros/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Renata Muniz Evangelista Jurema; Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 884, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora LIA MARI QUEVEDO PEREIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 23020, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR12-FMC, Gabinete do Procurador da República Fabio Magrinelli Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor JACKSON LEANDRO FERREIRA DE CARVALHO, CARGO, matrícula 32822, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR12-FMC, Gabinete do Procurador da República Fabio Magrinelli Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 973, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE RIDOLF KOVACS, matrícula 27568, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de 10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015). resolve: Art. 1º Designar o servidor FREDERICO DAHER DE SOUZA REIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.831, para o encargo de substituto do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - GABPR7 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 528, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor SUAIR DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 27557, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 637, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor DANIEL COLOMBO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 23677, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Jaú. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 640, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Retificar o item 5 da Portaria nº 636, de 22/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25/09/2023, página 84, Onde se lê: "5. Designar a servidora NATALIA LOPES DOURADO, Matrícula nº 26489, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. " Leia-se: "5. Designar a servidora NATALIA LOPES DOURADO, Matrícula nº 26489, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto." MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 641, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear a servidora MAIRA BERTOLINI WIDMANN, Matrícula nº 14856, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe Nível IV do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. MARCOS ANGELO GRIMONE