DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 153, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00103559/2023, resolve: 1. Designar ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31404, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Controladoria da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Designar ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31404, para substituir, no período de 25 de setembro de 2023 a 11 de outubro de 2023, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Controladoria da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.222, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3197.0076240/2023-70, resolve: Designar, de 02/10 a 06/10/2023, a servidora IZABEL CRISTINA MADEIRA SCARAFFUNI, matrícula 5790-8, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico I da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código CC-01 (50070160), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe Jurídico II da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral CC-02 (50070159). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.226, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0076571/2023-54, resolve: Nomear, a contar de 09/10/2023, a servidora PRISCILLA KELMER RAJAO, matrícula 4968-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001048), exonerando, em consequência, a servidora MARCIA BARRETO COSTA, matrícula 3299-9. CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.229 - Retificar a Portaria/SGA nº 1.156 de 12/09/2023, publicada no DOU nº 176, de 14/09/2023, Seção 2, pag. 71, processo 19.04.3122.0070390/2023-65, suprimindo o seguinte trecho: "dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Chefe do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura CC-03 (50090016)." (processo nº 19.04.3122.0070390/2023-65). Nº 1.231 - Nomear, a contar de 02/10/2023, LÍSIA AGUIAR TAQUARY ALVARENGA, matrícula 6055-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001043), exonerando, em consequência, o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, matrícula 5274-4 (processo nº 19.04.0276.0068182/2023-36). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0069063/2023-40, resolve: Nomear CAROLINA ROCHA PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 6057-7, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000025), exonerando, em consequência, a servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 4792-9. CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 804, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.010761/2023-19, resolve: 1. Exonerar RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30181, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 2. Nomear TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 448, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00331553/2023, resolve: 1. Dispensar JULIANE ALVES ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28079, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 2. Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2023, ISRAEL DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 3. Designar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 4. Designar JULIANE ALVES ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28079, para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 5. Designar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para substituir, no período de 25 de setembro a 30 de outubro de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por motivo de licença à gestante da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 461, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00335759/2023, resolve: Designar PRISCILA DE MATTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26974, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Pagamento de Regime Previdenciário da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 165, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Exonerar o servidor DANIEL ALBARELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19.467-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Dispensar o servidor MARCELO GONTIJO LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15.220-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC- 02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. Exonerar a servidora PAULA JANAÍNA DA ROSA LOURO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2.717-1, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. Nomear a servidora PAULA JANAÍNA DA ROSA LOURO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2.717-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Nomear o servidor MARCELO GONTIJO LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15.220-0, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. Designar o servidor DANIEL ALBARELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19.467-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 166, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar o servidor MARCELO GONTIJO LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15.220-0, da função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. Designar o servidor DANIEL ALBARELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19.467-1, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. ANTÔNIO CARLOS WELTER