DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data. MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 244, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 05/10, com início às 08h30 e término às 09h30 19/10, com início às 08h30 e término às 09h30 JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO 1ª Turma - Sessão Presencial: 03/10, com início às 08h30 e término às 17h 04/10, com início às 08h30 e término às 17h 10/10, com início às 08h30 e término às 17h 11/10, com início às 08h30 e término às 17h 17/10, com início às 08h30 e término às 17h 18/10, com início às 08h30 e término às 17h Pleno Judicial - Sessão Presencial: 05/10, com início às 08h30 e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA 2ª Turma - Sessão Presencial: 10/10, com início às 08h30 e término às 17h 11/10, com início às 08h30 e término às 17h 17/10, com início às 08h30 e término às 17h 18/10, com início às 08h30 e término às 17h 24/10, com início às 08h30 e término às 17h 25/10, com início às 08h30 e término às 17h Pleno Judicial - Sessão Virtual: 09/10, das 07:00 às 07:00 horas do dia 11/10/2023 24/10, das 07:00 às 07:00 horas do dia 26/10/2023 Pleno Judicial - Sessão Presencial: 19/10, com início às 08h30 e término às 17h ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO 1ª Turma - Sessão Presencial: 24/10, com início às 08h30 e término às 17h 25/10, com início às 08h30 e término às 17h MARIA EDLENE LINS FELIZARDO 2ª Turma - Sessão Presencial: 03/10, com início às 08h30 e término às 17h CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA 2ª Turma - Sessão Presencial: 04/10, com início às 08h30 e término às 17h. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA PRT 18ª REGIÃO Nº 119, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 1º, § 2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve: Art.1º. Dispensar o Procurador do Trabalho Tiago Siqueira Barbosa Cabral do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde-GO. Art. 2º. Designar a Procuradora do Trabalho Amanda Fanini Gomes Alcantara para o encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde-GO. Art. 3º. Ratificar a designação do Procurador do Trabalho Honorato Gomes de Gouveia Neto para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde-GO, conforme Art. 3º da Portaria PRT 18 nº 28, publicada no DOU, Seção 2, de 17 de março de 2023 e alterada pela Portaria PRT 18 nº 31, publicada no DOU, seção 2 em 31 de março de 2023. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALPINIANO DO PRADO LOPES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 98, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, resolve: I - Dispensar o Procurador do Trabalho Antônio Gleydson Gadelha de Moura do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró; II - Dispensar o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró; III - Designar o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró; IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FABIANO PEREIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Despacho GABENADPU DPGU 6479020; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.009145/2023-55; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 11 a 15 de outubro de 2023, do Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União, Dr. Edson Rodrigues Marques, e do Defensor Público Federal Dr. Érico Lima de Oliveira, para participação no XII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito (CONPEDI), cujo tema é "Derecho, democracia, desarrollo y integración", a realizar-se no dias 12, 13 e 14 de outubro de 2023, em Buenos Aires/Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.343, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 204, de 10 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 11 de abril de 2023, edição nº 69, seção 2 (SEI 6054041); Considerando o Memorando SEI 6493439; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014193/2022-84; resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Luiza Almeida Leite de Aquino da função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP (FCDPU-05), a contar de 01/10/2023. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Amanda Machado Dias Rey para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP (FCDPU-05), a contar de 01/10/2023. Art. 3º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Amanda Machado Dias Rey da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/10/2023. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Luiza Almeida Leite de Aquino para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/10/2023; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.372, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Memorando nº 6502837; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08141.000034/2018-39; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014217/2022-03; resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/10/2023, o Defensor Público Federal Dr. Daniel Arrais da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB (FCDPU-05). Art. 2º Designar, a contar de 01/10/2023, a Defensora Pública Federal Dra. Emília de Assis Alcoforado Costa para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB (FCDPU-05). Art. 3º Dispensar, a contar de 01/10/2023, a Defensora Pública Federal Dra. Emília de Assis Alcoforado Costa do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB. Art. 4º Designar, a contar de 01/10/2023, o Defensor Público Federal Dr. Daniel Arrais para exercer o encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.373, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.240, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, edição nº 164, seção 2 (SEI 6439945); Considerando o Memorando SEI 6506299; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014182/2022-02; resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 06/10/2023, o Defensor Público Federal Dr. Davis Andrade Tostes da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT (FCDPU-05).