DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Brasília - DF, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Ano CLXI Nº 186
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................1 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................6 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................6 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................7 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................9 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................10 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................29 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............33 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................34 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................34 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................74 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................75 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................84 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................87 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................87 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................90 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................115 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................117 |
| Ministério das Mulheres.......................................................................................................119 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................119 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................120 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................122 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................123 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................124 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................124 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................132 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................144 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................162 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................163 |
| Ministério Público da União.................................................................................................163 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................166 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................169 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................169 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................169 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................178 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................187 |
.................................. Esta edição é composta de 303 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110120 Número do Contrato: 508/2022. Nº Processo: 00091.006412/2021-14.Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta do contrato e Cláusula Vigésima Primeira do Termo de Referencia do Pregão Eletrônico nº 02/2022, com fund. no art. 65, II, alínea c, da Lei nº 8.666/93, para formalizar, a partir da data de assinatura, a adoção do procedimento da conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação, conf. os Anexos XII e XII-A da IN SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: 26/09/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.477,60. Data de Assinatura: 26/09/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS SEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°05/2023Processo: 21000.006280/2023-34. Objeto: registro de preços para eventual prestação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, forro mineral e o fornecimento de painel de led, visando atender às necessidades dos edifícios Sede e Anexo (bloco D) e 5º andar (bloco C), pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 13/2023. Empresa Fornecedora - Lotes 1, 3 e 5: JOV ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA , CNPJ nº 11.222.035/0001-91, Valor Total: R$ 4.505.451,30 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reia e trinta centavos). Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Detalhamento da Ata no sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°06/2023Processo: 21000.006280/2023-34. Objeto: registro de preços para eventual prestação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, forro mineral e o fornecimento de painel de led, visando atender às necessidades dos edifícios Sede e Anexo (bloco D) e 5º andar (bloco C), pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 13/2023. Empresa Fornecedora - Lote 02: CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA , CNPJ nº 02.270.280/0001-83, Valor Total: R$ 2.576,597,10 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos). Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Detalhamento da Ata no sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°07/2023Processo: 21000.006280/2023-34. Objeto: registro de preços para eventual prestação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, forro mineral e o fornecimento de painel de led, visando atender às necessidades dos edifícios Sede e Anexo (bloco D) e 5º andar (bloco C), pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 13/2023. Empresa Fornecedora - Lotes: 4 e 6: REVESTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 35.046.831/0001-89, Valor Total: R$ 1.381.742,98 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Detalhamento da Ata no sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnetatasrp/public/principal.do (UASG 130005).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 130056 Número do Contrato: 18/2021.Nº Processo: 21028.009498/2021-71.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.690,32. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 130056 (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2023 - UASG 110102TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2023 Nº Processo: 00592.000407/2021-57. Órgão Cliente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Órgão Gestor: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Estabelecer a utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo de Biase, 56 - Centro - Vitória, abrangendo as áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem a sua estrutura; e revogar o Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 1/2022. Vigência: 26/9/2023 a 26/9/2028. Valor Anual: R$ 1.168.273,68. Data de Assinatura: 26/9/2023.
Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 21028.004023/2019-73.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Constitui objeto deste quarto termo aditivo prorrogar o prazo de que trata a cláusula segunda - vigência, por 12 (doze) meses pelo período de 02/10/2023 até 02/10/2024, conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.691,08. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 130060Nº Processo: 21018001390202311 . Objeto: O presente processo tem por objetivo o pagamento de taxa de licenciamento e emplacamento, e regularização de documentos de porte obrigatória de veículos junto ao DETRAN/DF, durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de taxa de licenciamento e emplacamento veiculos Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. ADALBERTO MOURA RODRIGUES NETO. Coodenador do Cad/sfa/es. Ratificação em 26/09/2023. GUILHERME GOMES DE SOUZA. Superintendente Sfa/es. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.475.855/0001-79 DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 27/09/2023) 130060-00001-2023NE800001
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