DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO

Nº Processo: 21002000428202315. Objeto: Aquisição de material permanente (Liofilizador de bancada horizontal), para suprir as necessidades da Unidade Analítica de Microbiologia do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco (LFDA-PE), para suprir as necessidades da Unidade Analítica de Diagnóstico e Identificação Genética Animal do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco (LFDA-PE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2023) 130016-00001-2023NE000015

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO

Nº Processo: 21053000350202325 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para a prestação dos serviços continuados de vigilância armada, desarmada e de segurança patrimonial para atender a base física de Campinas do LFDA-SP Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral em função do encerramento das atividades da Contratata atual do Contrato 20/2023. Declaração de Dispensa em 27/09/2023. ALESSANDRA BARBOSA MORO. Chefe do Sad. Ratificação em 27/09/2023. YURI FERNANDES FELTRIN. Coordenador do Lfda/sp. Valor Global: R$ 703.311,29. CNPJ CONTRATADA : 11.187.013/0001-38 TORQUATOFREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.

(SIDEC - 27/09/2023) 130102-00001-2023NE000049

Nº Processo: 21053000180202389. Objeto: Aquisição de itens para diagnóstico de influenza viária. IRP 20/2023. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YURI FERNANDES FELTRIN Coordenador do Lfda-sp

(SIASGnet - 27/09/2023) 130102-00001-2023NE000049

Nº Processo: 21043000443202379. Objeto: Aquisição de Material para uso Laboratorial IRP Nº 00018/2023. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YURI FERNANDES FELTRIN Coordenador do Lfda-sp

(SIASGnet - 27/09/2023) 130102-00001-2023NE000049

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 45/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Macajuba/BA. PROCESSO: 21160.000690/2022-58. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A412 - Macajuba). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela Prefeitura Municipal de Macajuba/BA: LUCIANO PAMPONET DE SOUSA - Prefeito.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00023/23, SAIC 34905.23/0214-5, Partes: Embrapa e J M FRANCIELI DA SILVA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ALGODÃO, cultivar BRS 286; Valor Global: R$ 2.400,00; Vigência; Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028; Data Assinatura: 26/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Nair Helena Castro Arriel e Josefa Maria Francieli da Silva.

EMBRAPA ACRE

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº9417491. Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023. Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo díesel) para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r : M.D.M. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA; Valor Global: R$ 580.970,10. Data de assinatura: 26/09/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000505/2023-64. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e AMÉRICO CARNEIRO PAES JÚNIOR, pelo fornecedor.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº9086691. Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás para a Embrapa Acre. Fornecedor: AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA; Valor Global: R$ 16.250,00. Data de assinatura: 20/07/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000164/2023-27. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e AUGUSTO SOUZA DE ARAÚJO, pelo fornecedor.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9102297. Processo: 21149.000569/2023-65. Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás para a Embrapa Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA; Valor Global: R$ 20.000,00. Data de assinatura: 21/07/2023. Prazo de entrega: 30 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e AUGUSTO SOUZA DE ARAÚJO, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9245295. Processo: 21149.000537/2023-60. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura. Objeto: Fornecimento de Condicionadores de ar para a Embrapa Acre. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratante: Embrapa Acre; Contratado: VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. APARELHOS ELÉTRICOS LTDA; Valor Global: R$ 23.127,02. Data de assinatura: 05/09/2023. Prazo de entrega: 30 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e JÚLIO CESAR GARCIA, pela contratada.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21000.030199/2020-22.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020 (12154271), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, ( ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.349,62. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Camila Moledo de Souza; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/00652), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0076-9) com Data de assinatura: 26/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Camila Moledo de Souza - bolsista CNPq PIBIC.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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