DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 77/2023, Processo Administrativo 60550.026219/2022-58, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de locação de equipamentos para realização de Terapia Renal Substitutiva (TRS), com fornecimento de insumos e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento de água para a realização de hemodiálise no Hospital das Forças Armadas-HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA , Total do Fornecedor R$ 1.895.999,64. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 EB Ordenador de Despesas Substituto do HFA

(SIDEC - 27/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

Nº Processo: 60550020297202249. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação (materiais de consumo de informática e materiais para a manutenção dos equipamentos TIC do Hospital das Forças Armadas - HFA). Total de Itens Licitados: 74. Edital: 28/09/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

(SIASGnet - 27/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

Nº Processo: 60550016447202309. Objeto: Aquisição de material permanente do tipo ARCO CIRÚRGICO, para a Seção de Traumato-Ortopedia, objetivando dar subsídio à realização de cirurgias na especialidade de ortopedia nesta Organização Militar de Saúde, suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 27/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

Nº Processo: 60550013164202305. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico para a Divisão de Odontologia do HFA, visando suprir as necessidades de reposição de Material Odontológico, para atendimento aos usuários do HFA. (SEI N º 60550.013164/202305) . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 28/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 27/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 60585.002178/2019-10. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 90.347.840/000622 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Alterar qualitativamente o contrato, sem custo adicional por 12 (doze) meses e até o término da vigência contratual, acrescentando os serviços de manutenção preditiva, por meio do sistema max iot gold, para o total de 14 (quatorze) elevadores de fabricação da empresa tk elevadores, sendo 08 (oito) instalados no edifício da administração central do ministério da defesa (ac/md), bloco "q", e 06 (seis) instalados nas dependências do anexo do bloco "o", ambos na esplanada dos ministérios em brasília-df.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

S EC R E T A R I A - G E R A L

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 898335/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, CNPJ nº 84722917000190. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 71.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.418,00, Vigência: 18/06/2020 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 18/06/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: ANILDO ALBERTON, CPF nº .113.289-*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

GABINETE DO MINISTRO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informa que foi publicada retificação do Edital nº 1/2023 visando à seleção de organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a promoção da autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da estruturação de quintais produtivos e da articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e do auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização. O texto do edital na íntegra, juntamente com a retificação está publicada desde o dia 26 de sembre de 2023, no seguinte endereço: https://www.gov.br/mda/ptbr/mda-seleciona-entidades-para-estruturacao-de-2-mil-quintais-produtivos.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901184/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE PRO D U C AO RURAL, CNPJ nº 05560185000102. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 28/09/2024. Valor Total: R$ 491.418,30, Valor de Contrapartida: R$ 13.918,30, Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: DANIEL PINTO BORGES, CPF nº .943.552-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 913313/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2024. Valor Total: R$ 667.643,33, Valor de Contrapartida: R$ 167.643,33, Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: ENELTO RAMOS DA SILVA, CPF nº .177.041-*.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA Processo nº 54170.008916/2005-06

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: Olhos D'Água/MG. Projeto de Assentamento: PA Dois de Junho.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

JADSON VIANA BASTOS Chefe Divisão Operacional

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800029