DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

SERVIÇO DE CADASTRO RURAL

Espécie: Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o Municipio de Braunas - MG, CNPJ n 18.307.389/0001-88. Processo n 54000.052318/202308. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 29.09.2023 a 29.09.2028. Assinatura: 11.09.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Jovani Duarte Menezes, Prefeito Municipal de Braunas - MG.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

Processo nº 54000.068287/2023-07

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, CNPJ Nº 04.215.782/0001-37.

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Adir Giacomini - Prefeito Municipal, CPF nº .576.731-*.

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS, CNPJ Nº 91.900.365/0001-28.

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Elomar Rocha Kologeski - Prefeito Municipal, CPF nº .748.650-*.

Processo nº 54000.078135/2023-12

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RS, CNPJ Nº 91.900.365/0001-28.

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Lucila Maggi Morais Cunha - Prefeita Municipal, CPF nº .622.120-*.

Processo nº 54000.085519/2023-83

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE BOM PROGRESSO/RS, CNPJ Nº 94.726.353/0001-17.

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Armindo David Heinle - Prefeito Municipal, CPF nº .449.630-*.

Processo nº 54000.070673/2023-51

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31.

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.367.530-

** e Cleonice Pasqualotto da Paixão Toledo - Prefeita Municipal, CPF nº *.280.710-.

Processo nº 54000.073374/2023-78

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE CAsca/RS, CNPJ Nº 87.596.623/0001-57.

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Ari Domingos Caovilla - Prefeito Municipal, CPF nº .634.660-*.

Processo nº 54000.068500/2023-72 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO/RS, CNPJ Nº 89.971.766/0001-27.

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Jaime Dionir Zweige - Prefeito Municipal, CPF nº .565.130-*.

Processo nº 54000.059213/2023-71 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE ITAQUI/RS, CNPJ Nº 88.120.662/0001-46 .

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.367.530-

** e Leonardo Dicson Sanchez Betin - Prefeito Municipal, CPF nº *.263.910-.

Processo nº 54000.068030/2023-47 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS, CNPJ Nº 87.612.537/0001-90.

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Pedro Cezar de Almeida Neto - Prefeito Municipal, CPF nº .414.550-*.

Processo nº 54000.077026/2023-70 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SÃO LOUR E N ÇO DO SUL/RS, CNPJ Nº 87.893.111/0001-52.

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Rudinei Harter - Prefeito Municipal, CPF nº .174.650-*.

Acordo de Cooperação Técnica nº 417/2023 Processo nº 54000.083393/2023-11 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS/RS, CNPJ Nº 92.457.217/0001-43.

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Fernando Luiz Cordero - Prefeito Municipal, CPF nº .041.800-*.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Nº Processo: 21200005404202065. Objeto: Contratação de solução de backup para o centro de dados da CONAB, composta por um servidor de backup do tipo rack, uma biblioteca modular de fitas, cartuchos de dados e cartuchos de limpeza, de acordo com as especificações, as condições e as quantidades estimadas e descritas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6076..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2023) 135100-22211-2023NE000028

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