DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES

Na publicação do DOU efetuada na Edição nº 185 de 27/09/2023, Seção 3, Página 36; onde se lê: Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Diretoria de Política Agrícola e Informações COMUNICADO MOC Nº 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Títulos: 30, 30 doc. 1, 2 e 10. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: TÍTULO 30 - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS) - Alterou: Leia-se:

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Diretoria de Política Agrícola e Informações COMUNICADO MOC Nº 022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Títulos: 30, 30 doc. 1, 2 e 10. TÍTULO 30 - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS) - Alterou:

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Processo N.º: 21218.000447/2011-74. Contrato de N.º: 31007210/2023. Declaração de Dispensa de Licitação N.º: 30971131/2023. Compromissária Vendedora: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Compromissário Comprador: Município de Careiro, CNPJ: 04.332.995/0001-49. Objeto: Venda do imóvel localizado na Rodovia BR 319, KM 100, Bairro Castanho Mirim, Careiro/AM, nas condições em que se encontra, composto de Terreno com área de total de 80.000 m² e suas benfeitorias, constituídas por um Armazém Convencional metálico de 1.344,00 m², com capacidade estática para 3.000 toneladas, com galpão de pré-estocagem; equipamentos para processamento e secagem de grãos, fornalha a lenha e edificações para o apoio administrativo/operacional. Fundamento Legal: autorizado pelo Conselho de Administração da Conab - CONSAD nos termos do Despacho SEI COEST/CONAB 29118438, de acordo com os artigos 50, 51 e 416, inciso XVI do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura: 21/09/2023. Valor Estimado: R$ 636.836,81. Assinam pela Compromissária Vendedora: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente, LUÍZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional. Pelo Compromissário Comprador: NATHAN MACENA DE SOUZA, Prefeito Municipal.

Processo N.º: 21218.000087/2023-44. Contrato de N.º: 007/2023. Declaração de Dispensa de Licitação N.º: 31013683/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: ALESSANDRO DE MOURA - MOURA CONSULTING GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ da Contratada: 31.269.543/0001-32. Objeto: Contratação Instituição/profissionais cadastrados no CBM/AM que ofereça a formação de brigada de incêndio para empregados da Conab/SUREG/AM com emissão do Atestado de Brigada de Incêndio, ou outro documento equivalente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Data da assinatura: 22/09/2023. Valor Estimado: R$ 1.800,00. Nota de Empenho n.º 2023NE000198. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FABRÍCIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: ALESSANDRO DE MOURA, Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Processo: 21445.005419/2023-59. Contrato nº 23/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 083/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - LABCLASS, CNPJ nº 19.378.769/0188-90. Objeto: serviços laboratoriais de patologia clínica e anatomia patológica. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, RLC/CONAB, Art. 421 PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 26/09/2023 a 26/09/2028. Data da Assinatura: 26/09/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fernando José Mancio Ramos e Mateus Machado de Moura - sócios.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica - presencial e/ou documental regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde SAS na Superintendência Regional de Rondônia - SUREG/RO, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/09/2023) 135461-22211-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E PARAMÉDICOS Nº 01/2023 A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de Rondônia - Sureg/RO, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0383-15, localizada à Av. Farquar, nº 3305, bairro Panair, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-361, torna público a prorrogação, por mais um ano, a partir de 14 de outubro de 2023, o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços médicos e odontológicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Ficam mantidas as mesmas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2022. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Termo de Doação nº 47/2023. Partes: CEASAMINAS e UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S.A.. Objeto: Doação pela UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., a título gratuito, de 100 caixas plásticas 6424 padrão Ceasaminas, destinadas exclusivamente às atividades desenvolvidas no Banco de Alimentos - PRODAL, especialmente em razão das finalidades sociais do Projeto. Data da assinatura: 20/09/2023.

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 23/10/2023, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de assessoria técnica para elaboração e implantação do planejamento estratégico da CeasaMinas para o período de 2024/2028, conforme condições e exigências relacionadas no termo de referência, Anexo I, do edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 27 de setembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 010/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme segue:

Prazo: 20 (vinte) anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 070/2020 - Procedimento Licitatório 007/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Franca, conforme segue:

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 081/2020 - Procedimento Licitatório 009/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Piracicaba, conforme segue:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800031

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