DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Espécie: Termo de Fomento Nº 944182/2023, Nº Processo: 71000032887202348, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT CNPJ nº 09285588000141, Objeto: Apoiar ações de agricultura urbana e periurbana na região metropolitana de Governador Valadares-MG., Valor Total: R$ 125.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 125.841,00, PTRES: 223873, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/09/2023 a 25/03/2025, Data de Assinatura: 25/09/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-*, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS CPF nº .592.896-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 916831/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE MARICA, CNPJ nº 29131075000193. Trata-se de solicitação do terceiro Termo Aditivo ao Convênio da Plataforma Transferegov. Valor Total: R$ 130.473,70, Valor de Contrapartida: R$ 30.473,70, Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: FABIANO TAQUES HORTA, CPF nº .214.867-*.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 52600.004023/2022-41.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 20/2022 (SEI 1340412), conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, com início na data de 10/10/2023 a 10/10/2024, com base na justificativa técnica da área gestora, por meio da Nota Técnica nº 22/2023/Dilog/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1575538). Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de operação da infraestrutura de tecnologia da informação (TI) do BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

(SIDEC - 27/09/2023) 201014-20101-2023NE999999 (Of. El. nº .)

OBJETO: Contratação de pelo menos 160 (cento e sessenta) espetáculos musicais para integrarem a programação musical do Espaço Cultural BNDES, bem como formação de Cadastro de Reserva, conforme especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 29/05/2023, seção 3, página 27, foi homologado pelo Sr. Chefe do Gabinete da Presidência em conjunto com a Sra. Diretora de Pessoas, TI e Operações do BNDES, em 27/09/2023, tendo sido adjudicado seu objeto aos Licitantes vencedores, conforme aviso de julgamento publicado em 04/09/2023 no DOU, seção 3, página 42.

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. MARIANA TERK CAMPOS Gerente da Gerência de Licitações 4 do AJI/JULIC

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (PGPE)

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público de provas para o provimento de vagas do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, para o Quadro Permanente do Ministério da Educação (MEC), estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mec_23, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.

1 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 8 de outubro de 2023, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).

2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mec_23, a partir do dia 29 de setembro de 2023, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;

b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)

borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital. 4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 12 do Edital nº 1 - MEC, de 7 de agosto de 2023, suas alterações, e neste edital.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Processo nº 23000.033241/2022-54. Empresa 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 33.216.487/0001-01. Aviso de Dispensa n° 13/2022. A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, no uso das suas atribuições, diante da tentativa frustrada de citar a empresa supramencionada no endereço fornecido, PROMOVE pelo presente a sua citação para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar Pedido de Reconsideração, com fulcro no art. 167, da Lei nº 14.133/21, acerca da decisão de aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, após decorrido 2 (dois) meses, por descumprimento do item 5.3, que vai ao encontro do subitem 8.1.4 do Aviso de Dispensa n° 13/2022. Processo com vistas franqueadas à citada.

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

Nº Processo: 23121000264202397. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de Seminários e Congressos nacionais , para a organização dos eventos pedagógicos do Departamento de Ensino Superior - DESU do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) no ano de 2023. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/09/2023) 152005-00001-2023NE800004

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Nº Processo: 23063005169202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de portas de vidro temperado com o fornecimento do material, visando atender as necessidades da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2023) 153010-15244-2023NE000107

Nº Processo: 23063005050202349. Objeto: Contratação de serviços de limpeza das cisternas e caixas d'água, e limpeza de fossas sépticas, esgoto e caixas de gordura, visando atender às necessidades do campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último..

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeira

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