DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

O Instituto Federal de Brasília torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico n. 16/2023. Objeto: aquisição de carga de gás liquefeito de petroleo (GLP). Processo nº 23161.000428.2023-18. Empresa vencedora: FORT GAS LTDA, CNPJ: 13.008.566/0001-01, ARP 86/2023, Itens 01 e 02, Valor Global: R$ 21.015,00. Empresa vencedora: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A, CNPJ: 03.237.583/007927, ARP 87/2023, Item 02, Valor Global: R$ 83.894,40. Atas de Registro de Preços assinadas em 27/09/2023 devidamente aqui publicadas.

(SIDEC - 27/09/2023) 152139-26428-2023NE800000

Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 82/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUCILÉA SI LV A DA CRUZ. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de PORTUGUÊS. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e LUCILÉA SILVA DA CRUZ; Contratada.

Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 83/2023-IFB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Pedagogia. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser renovado a cada 6 meses, prorrogável pelo limite máximo de 2 anos. Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora e LAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO; Contratada.

Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 84/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E JÉSSIKA PEREIRA BORBA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Segurança do Trabalho. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU), até 31/03/2024. Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e JÉSSIKA PEREIRA BORBA; Contratada.

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL N º 69/2023 - DGCE/RIFB/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E INGRID BERTONI DE TOLEDO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 69/2023, celebrado em 22 de agosto de 2023, no interesse da contratada, a contar do dia 11/09/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: INGRID BERTONI DE TOLEDO. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023. Processo nº 23509.000505.2023-53.

IFB CAMPUS BRASÍLIA

Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23508.013507/2018-55.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 3/2019 firmado com a bibliotheca sistemas do brasil ltda, por mais 12 (doze) meses, de 30/09/2023 a 30/09/2024.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 23514.001240/2022-51.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Primeiro termo aditivo de contrato de serviço nº 204/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa triuno assessoria, obras e instalacoes eireli. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.340,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 203/2022.

Nº Processo: 23514.001240/2022-51.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de contrato de serviço no 203/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa rs medica ltda. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.658,20. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº do Processo: 23348.005719/2023-14. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Vaca Roxa Indústria de Equipamentos Clínicos LTDA. Objeto: Avaliação da condutividade elétrica de leite por meio de dispositivo digital (raquete IOT) para diagnóstico da mastite bovina e relação com demais parâmetros de qualidade do leite. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Data de assinatura: 27/09/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Roberto Carlos Valicheski, pela Vaca Roxa Indústria de Equipamentos Clínicos Ltda.

O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da licitação em epígrafe. Licitação fracassada. Item cancelado: 1; Itens desertos: 2 e 3.

ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-geral

(SIDEC - 27/09/2023) 158125-26422-2023NE000030

O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, por intermédio do pregoeiro, torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 17/2023, que trata de eventual aquisição de materiais gráficos. Sagraram-se vencedores 17 fornecedores. Valor Global R$ 679.820,90. Os autos se encontram a disposição dos interessados para vistas.

MATEUS ANTUNES Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2023) 152662-26422-2023NE800001

O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul, torna público o resultado do pregão eletrônico 105/2023 que teve como valor global R$ 733.856,98. A cópia da Ata Eletrônica pode ser obtida junto ao endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br

FLÁVIO JOSÉ PETTENON Diretor de Administração e Planejamento

(SIDEC - 27/09/2023) 158125-26422-2023NE000001

Número do Contrato: 187/2022.

Nº Processo: 23352.003617/2022-14.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.768.594/000136 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, contados a partir de 01/03/2023, decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos, consoantes à convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número sc000818/2023, em 11/05/2023.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.521,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

Nº Processo: 23255009549202297. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de portões e cancelas eletrônicas, com fornecimento de peças, na unidade da Reitoria do IFCE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições

(SIASGnet - 27/09/2023) 158133-26405-2023NE800000

CAMPUS ACOPIARA

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23848.000545/2021-92.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 06/2022, decorrente da aplicação do índice nacional de custo de construção (incc-di) acumulado no período de março de 2022 a fevereiro de 2023, em conformidade com o disposto no § 8o , inciso ii, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993, artigo 40, inciso xi da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001, decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa agu nº 23, de 01 de abril de 2009, artigo 53 e artigo 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e ainda na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.271,53. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

CAMPUS CAUCAIA

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23486.001545/2021-66.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 33.065.699/000127 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 29/09/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e reajustar, no percentual de 4,36817%, os prêmios dos seguros dos veículos do IFCE Campus Caucaia nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Instrução Normativa nº 5/2017. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.006,72. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

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