DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS CRATEÚS

Nº Processo: 23490001572202251. Objeto: Contratação de reforma do bloco para adequar as instalações de quatro ambientes do bloco com 4 (quatro) salas e construção de bloco de apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto basico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 16/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América - Fortaleza/CE.

(SIASGnet - 27/09/2023) 158324-26405-2023NE000027

CAMPUS CRATO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO, nomeado pela Portaria n.º 166/GABR/REITORIA , de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico do IFCE em 24/02/2021 e no DOU de 24/02/2021, seção 2, página 23, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFCE em 08/08/2023, torna público Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Crato, nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o Edital nº 39/Campus Crato-IFCE/2023, de 08/08/2023 publicado no DOU de 07/08/2023: CÓDIGO: 91.03.01.00-3-TEORIA DA COMPUTAÇÃO

CAMPUS MARACANAÚ

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/09/2023 a 27/09/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.

CAMPUS MORADA NOVA

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23488.000874/2022-51.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é:

1.1.1. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice incc, para as obrigações iniciadas e concluídas após o pedido de reajuste pela contratada, que se deu em 03/05/2023, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 06/2022, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão; e

1.1.3. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.766,96. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

CAMPUS SOBRAL

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 161, QUARTAFEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2023, PÁG. 40, homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Sobral, nos termos da Lei 8.745/93 e em consonância com o Edital nº 08, de 18 de julho de 2023 (DOU 19 de julho de 2023): ONDE SE LÊ:

Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS GUARAPARI

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e JAQUELINE POLEZI MAZINI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 DE MARÇO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

CAMPUS SANTA TERESA

Processo n 23.156.000379/2023-84; Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Uniao por intermedio do Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; neste ato representado pelo Diretor Ednaldo Miranda de Oliveira e a Prefeitura Municipal de Santa Teresa inscrita no Cnpj: 27.167.444/0001-72 representada pelo Prefeito Municipal: Kleber Medici da Costa, Objeto: Desenvolver açoes para produçao e doação de mudas nativas. O prazo de vigencia deste acordo de cooperacao tecnica sera de 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura: 05 de setembro de 2023.

Extrato de rescisao do contrato n 19/2023; OBJETO: Rescindir a partir de 25/09/2023, a pedido do contratado o contrato de Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Paulo Rossi, de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores.

CAMPUS VITÓRIA

Participantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES CAMPUS VITORIA, CNPJ n. 10.838.653/0002-89 e a O INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL, CNPJ n. 07.003.928/0001-79. Objeto: Mutua cooperacao entre o IMD e o Ifes, visando desenvolver acoes de ensino, pesquisa e extensao na tematica sobre as abelhas nativas sem ferrao entre eles implantacao de meliponarios didaticos, exposicoes de ninhos em eventos como feiras e simposios, producao de jogos e outros materiais didaticos e de difusao do conhecimento, producao de relatorios e de guias informativos. Data da assinatura: 26/09/2023. Vigencia: 03 (tres) anos. Signatarios: Hudson Luiz Cogo, DiretorGeral do Ifes Campus Vitoria e Marcelo Renan De Deus Santos, Presidente da Associacao dos Meliponicultores do Estado do Espirito Santo. Hudson Luiz Cogo - Diretor-Geral

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