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Diário Oficial da União · 28/09/2023 · pág. 42

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23414001098202351. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamento de áudio e vídeo. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 158121-26410-2023NE800003

CAMPUS ALMENARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158439

CAMPUS CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 23051008572202345. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Núcleo de Alimentação e Nutrição do IFPA-Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlândia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUZIA DOS SANTOS ALVES Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2023) 158308-26416-2023NE800054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158308

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23390.001527/2022-24.

Dispensa. Nº 78/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratal, revisão dos valores contratuais.. Vigência: 28/09/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.153,05. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158439

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23390.000355/2022-71.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.503,64. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS JANUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CARLOS LÚCIO NUNES DE OLIVEIRA FILHO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/10/2023 A 08/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Carlos Lúcio Nunes de Oliveira Filho, Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158378

Nº Processo: 23393002907202337. Objeto: Aquisição de grama e bloquetes para manutenção de calçamentos e jardins.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenação de Compras

(SIASGnet - 27/09/2023) 158378-26410-2023NE800001

CAMPUS TEÓFILO OTONI

EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica, sem repasse de recursos, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS TEOFILO OTONI e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0061-22. Processo 23791.000690/2023-38. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre as partes para gerenciamento de depósitos Garantia de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 11/09/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: RUTH PEREIRA FERNANDES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/10/2023 a 13/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/09/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ruth Pereira Fernandes, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: LARISSA GUIMARÃES ROCHA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 30/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/09/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Larissa Guimarães Rocha, Contratada

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23051.008612/2021-38.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, em conformidade com o Art. 57 do inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e com a cláusula terceira do contrato.

b) Reajustar os valores contratuais em 4,29%, com base na variação do INCC acumulado dos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de junho/2023, em conformidade com a cláusula sétima do contrato e o art. 61 da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.714,48. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 2305100858620235. Objeto: A aquisição de materiais de consumo e permanente que auxiliam no pré-preparo, preparo e distribuição de refeições no refeitório estudantil do Campus Castanhal. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlândia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUZIA DOS SANTOS ALVES Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2023) 158308-26416-2023NE800054

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nºº 1/2023 (SRP)

Processo Administrativo nº 23051.014902/2022-52. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 22 de setembro de 2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de Residência Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI e ao Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal, contendo 43 (quarenta e três) itens, que foram homologados e adjudicados às licitantes: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, R$ R$ 29.148,00; à licitante 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA, R$ 23.750,00; à licitante 13.395.341/000155ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, R$ 1.000,00; 23.493.764/0001-61-PG LIMA COM LTDA-EPP, R$ 2.725,52; à licitante 23.533.848/0001-81RT COSTA FELICIANO-ME, R$ 2.706,57; à licitante- 26.950.671/0001-07,LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA , R$ 2.706,57; à licitante 27619368/0001-99-TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI,R$ 15.441,80 ; à licitante 28.719.518/0001-07-BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , R$ 3.366,00; à licitante 29.243.087/0001-00-J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,R$ 4.840,00; à licitante 40.223.106/0001-79- DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, R$ 1.394,00; à licitante 40.437.772/0001- MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, R$ 4.981,50; à licitante 41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 18.165,50, à licitante 44.016.890/0001-03- PAC TUAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, R$ 20.996,50; à licitante 47.487.824/000100-FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , R$ 102.495,00. Total adjudicado e homologado R$ 239.651,87 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos)

MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2023. Processo nº 23051.014902/2022-52. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de Residência Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI e ao Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal. Conforme relação de atas descritas a seguir: - ATA nº 36/2023 - Adjudicatária: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, itens 6, 7 e 11, pelo valor total de R$ 29.148,00;

MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE Ordenador de Despesas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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