DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS MARABÁ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS PALMAS

Nº Processo: 23051.011285/2021-35.

Pregão Nº 09/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 2.202.614/0001-35 - MKR-PESSOA-LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 394.800,00 . Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Processo 23411.013731/2021-11. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a ITAIPU. OBJETO: visando a cooperação da ITAIPU e CONVENIADA para desenvolvimento conjunto do projeto denominado: "Reforma do Bloco E - Vestiário Masculino e Vestiário Feminino, Adequações no Ginásio Poliesportivo e Instalação de Sistema Fotovoltaico no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu". VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA ITAIPU: Enio Jose Verri - Diretor-Geral Brasileiro. Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor-Geral Paraguaio.

Nº Processo: . 23381.003046.2023-43. A comissão de licitação torna público o resultado de julgamento do RDC n 04/2023, tendo como vencedora a empresa IAGO ANTAS NUNES BARBOSA, CNPJ/CPF: 37.647.460/0001-16, com o valor de R$ 362.167,43 (Trezentos e sessenta e dois mil,cento e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme consta nos autos.

(SIDEC - 27/09/2023) 158138-26417-2023NE800000

Nº Processo: 23381004060202364. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de manutenção e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 158138-26417-2023NE800000

CAMPUS PATOS

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2023.

Total de Itens Licitados: 0018. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Art. 75º, Inciso IV, alínea "e" da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Dispensa de licitação fundamentada no Art. 14, § 1o da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 27/09/2023. Ratificação em 27/09/2023. VAGNER LUIZ MAIA. Ordenador de Despesas Substituto do IFPR - Campus Palmas. Valor Global R$ 85.807,90. CONT R AT A DA : COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS CORES DA TERRA - CNPJ 33.517.594/000161

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 23408.000037/2018-98. Pregão. Nº 7/2017. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 27/03/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de indenização ao contratado. Vigência: 27/09/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,06. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2023.

Proposta Homologada: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS CORES DA TERRA - CNPJ 33.517.594/0001-61. Valor Global Homologado R$ 85.807,90.

Nº Processo: 23796000477202386 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a prestação de serviços postais exclusivos a fim de atender às necessidade do Instituto Federal da Paraíba - Campus Patos e Campus Itaporanga. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. RIDELSON FARIAS DE SOUSA. Diretor Geral - Campus Itaporanga. Ratificação em 26/09/2023. JOSE RONALDO DE LIMA. Diretor Geral - Campus Patos. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0019-32 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

(SIDEC - 27/09/2023) 158470-26417-2023NE000001

CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23800.000783/2022-25.

Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: 2° termo de apostilamento ao contrato 1/2023 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato em virtude de publicação do termo aditivo pb000290/2023 à convenção coletiva de trabalho nº pb000071/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.729,51. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

CAMPUS SANTA RITA

Número do Contrato: 02/2020.

Nº Processo: 23797.000377/2020-05. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação ao ifpb/campus santa rita. Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.612,35. Data de Assinatura: 28/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).

Número do Contrato: 02/2021. Nº Processo: 23797.000377/2020-05.

Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.612,35. Data de Assinatura: 26/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).

VAGNER LUIZ MAIA Ordenador de Despesas Substituto

CAMPUS PARANAVAÍ

O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, considerando o contido no Processo nº 23411.007364/2023-89, resolve aplicar à empresa MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.855.864/0001-98, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e Descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, conforme Decisão Administrativa integrada ao processo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, c/c Cláusula 15 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP 54/2021 - UASG 158009.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.027590.2023-52 com despachos exarados, resolve: prorrogar pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 28/09/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, regulamentado por meio do Edital nº 32, de 23 de julho de 2021, publicado no DOU de 28/07/2021, seção 3, páginas 62 a 67, e homologado por meio do Edital nº 42, de 27 de setembro de 2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, páginas 74 a 77.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

Nº Processo: 23173.002341/2021-76.

Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 07.239.237/0001-79 - C L BESERRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, campus Teresina Zona Sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 33.770,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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