DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23173.002341/2021-76.

Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 29.956.966/0001-89 - MARCIA R N DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, campus Teresina Zona Sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 179,80. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 23173.002341/2021-76.

Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 19.568.836/0001-15 - L & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, campus Teresina Zona Sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 122.415,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 23173.002341/2021-76.

Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 63.505.812/0001-09 - ROBEVALDO ALVES LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, campus Teresina Zona Sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 3.394,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 23173.002341/2021-76.

Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 18.717.757/0001-66 - SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, campus Teresina Zona Sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 91.727,90. Data de Assinatura: 26/09/2023.

O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS ANGICAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Angical, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 28/09/2023 a 01/10/2023: Através do preenchimento do formulário de inscrição online no site https://seletivos.ifpi.edu.br/ e documentação exigida enviados através do e-mail [email protected].

Vaga: 1 Área: Física - Licenciatura em Física

Carga horária: 40h Vaga: 1

Área: História - Licenciatura em História

Carga horária: 40h

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br

Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 40/2023. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: CNPJ 32.519.346/0001-97 - GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - item 15 - valor global do fornecedor: R$ 6.330,12; Signatário: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN; CNPJ 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - item 16 - valor global do fornecedor: R$ 1.870,00 - Signatário: ADRIASSA FAGUNDES DO NASCIMENTO; CNPJ 36.415.376/0001-04 - REMOBILIZZE - COMÉRCIO ELETRÔNICO & SERVIÇOS LTDA - item 2, 3, 4, 10, 13 - valor global do fornecedor: R$ 77.270,00 - Signatário: RODRIGO MOREIRA GOMES; CNPJ 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA - item 5, 8, 9, 17 - valor global do fornecedor; R$ 57.668,90. Signatário: VALNEIDES ARAUJO DA COSTA ; VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA.

Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 54/2023. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: CNPJ 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, - valor global do fornecedor: R$ 745.785,00 - Signatário: FELIPE TORRES DE MELO; CNPJ 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ITEM 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 - valor global do fornecedor: R$ 37.550,00 - Signatário: JUNIOR RODRIGUES DE MENDONÇA Signatário:; VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 28/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA.

CAMPUS CORRENTE

Nº Processo: 23181.000797/2022-83.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 16/08/2023, equivalente a r$ 3.282,00 (três mil e duzentos e oitenta e dois reais ), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 27/09/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.410,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS

CONTRATO Nº 5/2021 - COGPE/DG/CN/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA RITA RIBEIRO DE ARAÚJO CORDEIRO. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23035.002527.2023-71. Data da Rescisão: 27 de setembro de 2023.

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Nº Processo: 23057.006028/2023-03.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de

gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores, bem máquinas e equipamentos do ifrn - campus natal-central, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Notas de empenhos: 2023ne000266 e 2023ne00267.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 723.403,44. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

CAMPUS PAU DOS FERROS

No Ato extrato de termo aditivo, publicada no DOU n°. 185, Seção 3, de 27/9/2023, de forma que onde se lê: "ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2022-COGPE/DG/PF/RE/IFRN", leia-se: "ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN"

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23363000474202332. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material para Laboratório de Mecânica e Polímeros para o IFRS - Campus Erechim e demais participantes. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José Oscar Salazar, 879, Três Vendas - Erechim/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos..

(SIASGnet - 27/09/2023) 158141-26419-2023NE800184

CAMPUS FARROUPILHA

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23364.000214/2022-76.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Este apostilamento visa a repactuação contratual baseada na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, com efeitos financeiros retroativos à data de 1o de abril de 2023, na forma do disposto na cláusula sexta do referido contrato, bem como no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.148,80. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

CAMPUS CAXIAS DO SUL

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23362.000262/2020-12.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste com fulcro na variação do INCC - Índice Nacional de Custo da Construção. Vigência: 08/03/2021 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.997,15. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

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