DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 34/2022.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de recursos computacionais (Lei nº 8.666/1993)

JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2023) 158137-26412-2023NE800008

Nº Processo: 23236.022746/2022-20.

Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Acrescentar 10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 27/09/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

CAMPUS MACHADO

Nº Processo: 23345.000904/2022-53.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 27 de outubro de 2023. Vigência: 28/09/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.332,40. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 23206.004436/2023-61.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 00.028.986/0032-04 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional pelo período de 3 meses. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 7.456,11 Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23164.000010/2021-19. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 94.139.086/0001-81 - TRAUTEC AUTO PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2021 por mais doze meses a contar de 01/04/2023, bem como reajuste dos valores contratuais a contar da mesma data.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.977,10. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

CAMPUS ARAGUAÍNA

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: LUCAS ALVES DE ANDRADE. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 10/03/2024. DATA E ASSINATURA: 27/09/2023. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Lucas Alves de Andrade, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

CAMPUS PARACATU

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23203.001422/2022-35.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Apostilar ao Contrato nº 02/2022 o valor de R$ 1.573,81 (mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) referente ao reajuste pelo ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação, acumulado entre abril de 2022 e abril de 2023, nos termos da cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.619,50. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O REITOR PRO TEMPORE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação final do resultado da Seleção Pública regida pela pelo Edital nº 03/2023 específico, publicado em DOU de 07/08/2023. Seção 3.

Resultado:

Nº Processo: 231633223202366 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso in company (on line) - Baixa de Bens Móveis Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa especializada, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, palestrante de notória especialização na matéria. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. E R N ES T O MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 27/09/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 26.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.354.297/0001-96 CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA.

(SIDEC - 27/09/2023) 158126-26436-2023NE800023

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23163.000092/2022-84. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº04/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.762,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de empresa de locação de veículos sem motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da Reitoria e demais unidades do IFSul. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Ed i t a l : 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento

(SIDEC - 27/09/2023) 158126-26436-2023NE800012

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Nº Processo: 23234019306202396. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito para o campus Paraíso do Tocantins. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn, Distrito Agroindustrial - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 158131-26424-2023NE080037

Departamento: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE

Vaga: Educação do Campo I; Educação do Campo II e Educação Popular - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Candidato - Nota Final - Situação

Mariana Tenório Soares da Rocha 9,19 (CLASSIFICADA)

Flávio Rômulo Alexandre do Rêgo Barros 8,12 (APROVADO)

Janalice Matias de Melo 7,00 (APROVADA)

Juliana de Cássia Gomes da Silva 6,70 (REPROVADA)

Nivaldo Gerôncio da Silva Filho 3,46 (REPROVADO)

Carla de Paula Silva Campos (ELIMINADA)

Raiane da Silva Conceição (ELIMINADA)

Sayara Francielle Camara Pimentel Santos (ELIMINADA) Vânia de Oliveira Alves (ELIMINADA)

Garanhuns, 27 de setembro de 2023. MÁCIO FARIAS DE MOURA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.016294/2023-27.

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em hidrogênio verde", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto sipac 62/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 534.276,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 23066.058187/2023-76. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GUEGUEDES DANTAS SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 15.111.817/0001-04. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.09.2023 a 05.09.2028. Data de Assinatura: 06.09.2023.

Nº Processo: 23066.056856/2023-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. NEXT TARGET CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA . CNPJ: 14.536.842/0001-77. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.09.2023 a 25.09.2028. Data de Assinatura: 26.09.2023.

Nº Processo: 18/2023. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, CNPJ: 14.109.763/0001-80. Objeto: "Implementação do Campus da UFBA em Camaçari, mediante a colaboração entre a Universidade Federal da Bahia e o Município de Camaçari". Fund. Legal: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/ 10, e demais legislações correlatas. Vigência: 14.09.2023 a 13.09.2043. Data de Assinatura: 14.09.2023.

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