DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), no uso de suas atribuições legais divulga o resultado final do Edital PV 005/2023 - PRPPG/

UFBA - Contratação de Professor Visitante 2023 - Processo Seletivo Simplificado

para Contratação de

Professores Visitantes.

Aprovados:

Suplentes:

Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU nº 163, seção 3, p. 56, de 25/08/2023.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

código SIASG (CATMAT) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/09/2023) 150247-15223-2023NE800100

UNIDADE SECCIONAL DE CORREIÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 250, de 7 de julho de 2023, publicada no Boletim de pessoal, de 12 de julho de 2023, da Universidade Federal da Bahia, todas do Magnifico Reitor, que no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, CITA, pelo presente edital, por terem sido "infrutíferas as tentativas de sua localização", a Sra. JEANE DA CONCEICAO PENELUC, matrícula SIAPE 1452633, CPF 432..-91, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Unidade Seccional de Correição (sito à Rua João das Botas, Canela 27A, CEP - 40.110-160, Salvador - Bahia), defesa escrita nos autos do Processo nº 23066.041874/2023-52.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, via agendamento pelos e-mails: [email protected] ou [email protected] ou solicitar cópia via o mesmo endereço eletrônico.

Em 27 de setembro de 2023 SAMIR ELIAS KALIL LION

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Nº Processo: 23096.024198/2021-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato ufcg/pra nº 21/2021, em conformidade com o artigo 79, inciso i, da lei 8.666/93. A presente rescisão é motivada nos termos do inciso VIII, do artigo 77 da lei 8.666/93, cujos registros de faltas reiteradas encontram-se nos processos sei nº 23096.073539/2022-85 e 23096.059574/2022-91, e em conformidade com autorização exarada às fls. Sei nº 3807196 .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

Nº Processo: 23096040969202300. Objeto: Contratação de serviços de organização e ornamentação de cerimonial para colação de graus do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da UFCG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 27/09/2023) 158199-15281-2023NE000008

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Espécie: RETIFICAÇÃO. Na Publicação do DOU de Nº 148, Seção 03, Pag. 51, de 04 de agosto de 2023, Acordo Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), e a empresa Agropaulo Agroindustrial S/A. Onde se lê: Universidade Federal do Cariri CNPJ: 18.621.825/0001-99, leia-se: Universidade Federal do Cariri CNPJ: 18.621.825/0001-99.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique GomesPacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 37/2023, conforme discriminado abaixo:

Reitor

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

Nº Processo: 23066.051378/2023-15. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de controle externo de qualidade, na forma de ensaios de proficiência para laboratórios clínicos, contemplando o desenvolvimento, execução e gestão destes serviços para atender, pelo período de 01 (um) ano as necessidades do setor de Imunodiagnóstico do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do Instituto de Ciências da Saúde, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 9.507,84. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -75/2023 - para eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular LABIMUNO (I C S - U F BA ) , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no

MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa MHM SONDAGENS LTDA, CNPJ: 26.876.013/0001-12, representada por Marlon Henrique Mendonca Maia CPF-087.494.61664, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para contratação de empresa para execução de serviço de Sondagens Mistas de Simples Reconhecimento do Solo, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 78/2023. VALOR GLOBAL R$ 103.135,05 Processo nº 23067.045401/2022-33. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 26/09/2023.

Fortaleza, 27 de setembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

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